Agência Panafricana de Notícias

Refugiado sudanês torna-se primeiro membro do Fundo de Segurança Social na Tunísia

Túnis, Tunísia (PANA) - Um homem sudanês recebeu quarta-feira o primeiro cartão de membro do Fundo de Segurança Social da Tunísia (FSS) concedido a um refugiado, anunciou o Instituto Árabe dos Direitos Humanos.

A concessão a este refugiado sudanês do cartão de membro do FSS "é um exemplo a seguir no respeito dos direitos humanos noutros países árabes".

A fonte acrescentou que este desempenho foi alcançado graças à coordenação entre o Instituto Árabe para os Direitos Humanos, o Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Ministério tunisino dos Assuntos Sociais, que criaram um sistema de proteção social para os refugiados, na Tunísia.

Os refugiados residentes na Tunísia e tutelados pelo ACNUR podem igualmente beneficiar da proteção social, desde que apresentem documentos comprovativos das suas atividades e os seus cartões de refugiados concedidos pelo ACNUR.

Cerca de 30 organizações de direitos humanos e sindicatos apelaram ao Governo tunisino, em 10 de abril último,  para tomar iniciativas no sentido de criar um clima de confiança e calma para os refugiados e requerentes de asilo, concedendo-lhes simultaneamente todos os direitos, tal como aos Tunisinos.

Estas organizações, incluindo nomeadamente a central sindical tunisina, a Liga Tunisina dos Direitos Humanos, para além de personalidades públicas e deputados, manifestaram numa declaração a sua preocupação com a situação dos refugiados e dos requerentes de asilo, na Tunísia.

-0- PANA YY/IN/BEH/DIM/IZ 17junho2020