Receitas fiscais de petróleo voltam a subir em Angola depois da crise

Luanda, Angola (PANA) - As receitas fiscais de petróleo em Angola atingem, atualmente, os níveis anteriores à crise da queda do preço do crude, em 2014, observando-se, em março passado, o melhor registo em três anos, revela um relatório do Ministério das Finanças.

De acordo com o documento citado esta quinta-feira pelo diário estatal Jornal de Angola, trata-se de um valor expresso na moeda nacional angolana (kwanza) pelo que se mostra, entretanto, afetado pela forte depreciação do kwanza dos últimos meses.

Na origem destes dados, estão números sobre a receita arrecadada com os impostos sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), sobre a Produção de Petróleo (IPP) e sobre a Transação de Petróleo (ITP) bem como receitas da concessionária nacional, a Sonangol.

O relatório do Ministério das Finanças explica que as exportações petrolíferas em Angola em abril deste ano aumentaram em cerca de três milhões de barris, em relação ao mês anterior, resultando em receitas estimadas em três biliões de dólares americanos.

Esta expansão verificada nas exportações coincidiu também com a subida do preço médio do barril de petróleo de 62,391 para 65,292 dólares americanos, no espaço de um mês.

As vendas globais de petróleo em abril, equivalentes a pouco mais de 700 biliões de kwanzas angolanos, resultaram em receitas fiscais superiores aos 233 biliões e 764 milhões de kwanzas, ou seja, 996 milhões de dólares americanos, refere o relatório.

O documento precisa que o total de remessas de petróleo para o estrangeiro no mês em referência foi de 46 milhões, 42 mil e 507 barris, num período em que a produção foi superior  à do mês anterior, mas que as receitas fiscais foram menores por efeito da taxa de câmbio

No ano passado, Angola exportou 595 milhões, 604 mil e 870 barris de crude, quando as previsões do Governo apontavam para 664,6 milhões de barris.

O Governo adotou cinco novos diplomas legais para viabilizar as atividades de prospeção e exploração de hidrocarbonetos e simplificar os procedimentos administrativos para o investimento nesse domínio como parte de um pacote tendente a travar o declínio da produção.

Segundo o ministro angolano dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, o país registou um declínio da produção petrolífera devido à falta de investimentos na prospeção, pesquisa e exploração.

Anunciou planos do Governo para, até ao fim da atual legislatura, em 2022, assegurar com base naqueles novos instrumentos de facilitação que a produção de petróleo não baixe para menos de um milhão e 500 mil barris por dia (bpd).

Angola tem compromissos com a OPEP (Organização de Países Produtores e Exportadores de Petróleo) para injetar um milhão e 600 mil de bpd.  

Esta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o relatório da sua missão de avaliação do desempenho da economia angolana, em 2017, e instou o Governo a utilizar as  receitas tributárias extraordinárias para eliminar os atrasados internos e reduzir a dívida pública.

Dada a previsão de descida dos preços do petróleo a médio prazo, o FMI defendeu a necessidade de uma nova consolidação orçamental gradual para colocar a dívida pública numa trajetória "claramente descendente", sendo que a previsão da instituição financeira internacional se mantém praticamente inalterada face a abril.

-0- PANA IZ 24maio2018

24 Maio 2018 09:28:56


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