RDC à frente de companhias aéreas proibidas de sobrevoar Europa

Dakar- Senegal (PANA) -- Das 83 companhias aéreas africanas que figuram na lista negra publicada quarta-feira em Bruxelas (Bélgica), 65 são dos países focos de conflitos ou onde houve conflitos, tais como a República Democrática do Congo (RDC, com 48 transportadoras), a Serra Leoa (com 14) e a Libéria (com três).
Entre as 48 companhias aéreas da RDC mencionadas na recente lista negra da União Europeia, apenas cinco companhias exibem o número de designação geralmente concedido pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional).
Relativamente à licença de exploração, ela é emitida por uma autoridade ministerial a quase todas estas companhias incriminadas.
A RDC é seguida, na lista negra, pela Serra Leoa com 14 companhias (das quais uma com licença de exploração e 10 com número de operadora), pela Guiné Equatorial com 12 (todas elas sem licença), pela Swazilândia com seis (todas elas sem licença) e pela Libéria com três companhias (todas elas sem licença).
Tal constatação é um motivo de preocupação para a Associação das Companhias Aéreas Africanas (AFRAA) que estima que "a má reputação do céu africano em matéria de segurança deve-se às falhas de alguns Estados africanos cuja história recente foi perturbada por guerras civis e entre os quais figura à frente a República Democrática do Congo".
A AFRAA tem posto em causa, nestes países, "transportadoras ocasionais, não membros da AFRAA nem da IATA (Associação Internacional do Transporte Aéreo)" que geralmente utilizam "velhos aparelhos de pequena e média capacidade e de tecnologia ultrapassada, como antigos aviões de fabrico soviético, cujos registos de acompanhamento técnico desapareceram desde as perturbações políticas ocorridas nos países do antigo "bloco do leste" que utilizavam este tipo de aeronaves".
É por esta razão que a AFRAA interpelou, em Setembro de 2005, o presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konaré, pedindo-lhe que "a União Africana (UA), a AFRAA e a Comissão Africana da Aviação Civil (CAFAC) conduzem com urgência missões conjuntas nos países responsáveis da maioria dos acidentes aéreos para os sensibilizar e partilhar com eles exériências práticas sobre a maneira de resolver este problema".
Baseando-se nas recomendações da OACI, a AFRAA estima necessário dar rapidamente autonomia às direcções da Aviação Civil em todos os Estados africanos, permitindo assim "maior rigor na emissão das licenças de exploração aérea e mais profissionalismo nas auditorias de segurança".
Em Novembro de 2005, na sequência da publicação por alguns países da União Europeia de uma lista negra de que constam uma dúzia de companhias aéreas africanas, peritos reunidos nessa altura à margem da Assembleia Geral da AFRAA em Sun City (África do Sul) qualificaram de "decisão unilateral" esta iniciativa europeia.
O representante da IATA expressou nessa ocasião o seu desacordo em relação a esta prática, alegando que ela carece da transparência e não faz nenhuma referência aos procedimentos que as companhias aéreas inscritas nesta lista podem empreender para recuperar a sua credibilidade.
Baseando-se nas reacções dos peritos, a Assembleia Geral da AFRAA apelou aos Estados membros da UE para se abster de tomar decisões unilaterais.
Defendeu que a OACI permanece o órgão reconhecido no mundo inteiro como responsável pela regulação da segurança na indústria do transporte aéreo e a sua regulamentação impõe-se a todos os países.
A Assembleia Geral da AFRAA exortou na altura a Comissão Africana da Aviação Civil (CAFAC) e a União Africana (UA) a cooperar com ela para fazer face aos problemas causados pela decisão tomada pela UE e por alguns dos seus Estados membros.
Entre as companhias aéreas africanas proibidas de sobrevoo na Europa figuravam a Cameroon Airlines (CAMAIR, dos Camarões), a Transairways (Swazilândia), a Africa Lines (República Centro-Africana), a Air Memphis (Egipto), a Central Air Express (RDC), a ICTT PW (Líbia), a International Air-Tours (Nigéria), a Johnson Air Limited (Gana), a Silverback Cargo Freighters (Ruanda), a Flash Airlines (Egipte), a Star Air e a Air Universal (Serra Leoa).

24 Março 2006 22:11:00




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