RASD pronta para negociações diretas com Marrocos sem condições prévias

Nouakchott, Mauritânia (PANA)   –  A República Árabe Sarauí Democrática (RASD) declarou-se disposta a iniciar imediatamente negociações diretas com Marrocos, "sem condições prévias", sobre a questão do Sara Ocidental, soube-se terça-feira em Nouakchott.

Numa nota distribuída à imprensa após a 31ª cimeira da União Africana (UA), na capital mauritana, a RASD responsabiliza Marrocos "pelo impasse atual, por rejeitar todas as propostas de saída da crise e continuar a colocar obstáculos às negociações solicitadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, por causa das condições prévias que fixou".

A RASD exprime ao mesmo tempo a sua satisfação com o último relatório do presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, sobre o Sara Ocidental, adotado "por unanimidade" na 31ª cimeira ordinária da UA, realizada de 1 a 2 de julho corrente, em Nouakchott.

O relatório de Moussa Mahamat sobre o Sara Ocidental "reforça mais ainda a implicação da organização pan-africana" na gestão do conflito a nível das Nações Unidas, refere.

De acordo ainda com a nota, este "relatório adotado por unanimidade pelos chefes de Estado e de Governo (da União Africana) dá conta das interações havidas entre o presidente da Comissão com as autoridades das duas partes e com as dos países vizinhos, designadamente a Argélia e a Mauritânia".

O documento acrescenta que o relatório em causa foi elaborado no quadro da implementação da decisão 653 da 29ª cimeira da UA de Janeiro de 2017, em Addis Abeba, sobre a tomada de “medidas apropriadas para apoiar os esforços das Nações Unidas e para incentivar as partes em conflito a cooperarem com lealdade para o sucesso do novo processo”.

Neste relatório, Moussa Mahamat recomenda que seja reforçado o envolvimento da UA na busca de uma solução ao conflito, em virtude da sua responsabilidade na promoção da paz, da segurança e da estabilidade em toda extensão do continente africano, e em conformidade com os instrumentos pertinentes da UA e a Carta das Nações Unidas.

Para a RASD, o relatório do presidente da Comissão da UA "reflete fielmente" a sua posição  que defende que a UA deve jogar um papel de relevo em concertação com as Nações Unidas.

Na sua declaração, a RASD explica que o relatório faz igualmente referência a outros aspetos invocados pelo presidente da Comissão e pelas autoridades sarauís, incluindo “o sofrimento dos refugiados sarauís, a frustração crescente dos jovens e sua impaciência”.

A exploração ilegal dos recursos naturais sarauís e a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados da RASD são outros aspetos mencionados.

Por outro lado, diz a nota, o relatório recomenda igualmente que a UA apoie plenamente o enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas nos seus esforços para relançar, sem delongas e sem condições, as negociações entre as duas partes no conflito, designadamente a Frente Polisário e o Governo marroquino.

Por seu turno, Marrocos considera que, na sua cimeira de Nouakchott, os chefes de Estado e de Governo da União Africana tomaram uma “decisão importante” sobre a questão do “Sara Marroquino” que consagra o primado do processo das Nações Unidas na gestão do conflito.

Segundo o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional,  Nasser Bourita, a nova decisão da UA significa que “não existe processo paralelo” em relação à questão do “Sara Marroquino”.

Numa conferência de imprensa decorrida no Centro Internacional de Conferências “Al Mourabitoune” de Nouakchott, que albergou os trabalhos da 31ª cimeira da UA, o chefe da diplomacia marroquina declarou que, por outras palavras, o processo do Sara Ocidental passa a ser “única e exclusivamente da responsabilidade das Nações Unidas”.
  
“Não há processo paralelo (…) Daí o primado do processo onusino” que ficou consagrado na gestão da questão do Sara Ocidental, em que a única  referência no tratamento deste assunto serão as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, excluindo-se todos os demais órgãos como o Conselho de Paz e Segurança da UA, insistiu o governante marroquino.

Para Nasser Bourita, esta posição constitui uma grande evolução em relação ao problema e em relação ao quadro anterior, em que havia muitos órgãos a intervir no processo, criando uma certa confusão, “aproveitando-se da ausência de Marrocos no seio da União da Africana”.

-0- PANA IZ 03julho2018

03 Julho 2018 11:56:45


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