Quatro países da África do Norte aceites para cooperar com Europol

Bruxelas, Bélgica (PANA)   - O Egito, a Argélia, Marrocos e a Tunísia, com outros países do Médio Próximo foram designados para participar em negociações com a Europol (Polícia Europeia) sobre trocas de dados com vista a uma cooperação reforçada entre as ambas partes.

A  escolha destes quatro países foi feita durante uma debate quarta-feira no Parlamento europeu, soube-se de fonte oficial em Bruxelas.

A Líbia não figura na lista destes países que devem participar nestas negociações para uma cooperação reforçada com a Europol, nota-se.

Os europutados afirmam que uma análise de impacto aprofundada é necessária para se avaliar os riscos atinentes à transferência de dados de caráter pessoal.

Para os deputados europeus, garantias claras são necessárias não apenas para proteger os dados, mas também para garantir o respeito pelos direitos e pelas liberdades fundamentais, tendo em conta as diferenças entre os quadros jurídicos, as caraterísticas societais  e os contextos culturais dos países africanos visados em relação à União Europeia (UE).

O objetivo é o reforço da cooperação para prevenir e combater o terrorismo e a criminalidade organizada e enfrentar eficazmente os desafios ligados às migrações tais como as facilitações das migrações irregulares e o tráfico de seres humanos.

Em conclusão, o presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, Claude Moraes, declarou: « traçamos algumas linhas vermelhas, nomeadamente no que diz respeito à análise ulterior, aos prazos de conservação dos dados em caso de risco de análise cruel ou desumana ».

A Europol representa uma agência europeia da Polícia Criminal que deve facilitar a troca de informações entre Polícias Nacionais, em caso de acordo com os países africanos visados, lembre-se.

-0-PANA AK/BEH/IBA/FK/DD 5julho2018

05 Julho 2018 11:45:03


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