Projecto de orçamento de 2009 da UA fixado em $ 164,2 milhões

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O Sub-comité Consultivo sobre Questões Administrativas, Orçamentais e Financeiras da Comissão da União Africana instou o Comité dos Representantes Permanentes (COREP), reunido desde segunda-feira em Addis Abeba a fixar o orçamento de 2009 da organização panafricana em 164 milhões e 200 mil dólares americanos, contra 139 milhões de dólares americanos em 2008, soube PANA na capital etíope.
O Sub-comité baixou assim em mais de seis milhões de dólares americanos as previsões orçamentais apresentadas pela Comissão da União Africana, fixadas em 170 milhões e 700 mil dólares americanos.
A decisão de reduzir as previsões orçamentais da Comissão da UA explica-se, segundo o relatório do Sub-comité, pelo facto de que "o orçamento não deve mais de cinco por cento superior ao de 2008, excepto salários e subsídios que serão atribuídos pelos aumentos aprovados para a Comissão e os outros órgãos".
O Sub-comité exige que o orçamento seja examinado minuciosamente e que sejam dadas explicações pormenorizadas para cada dotação orçamental.
Neste quadro, foi reduzido em mais de 40 por cento o orçamento proposto para o Parlamento Panafricano, que passa de 23 milhões de dólares americanos em 2008 para 13 milhões e 500 mil dólares americanos em 2009.
O orçamento do Parlamento será financiado pelas contribuições estatuárias com nove milhões e 655 mil dólares americanos e pelas constribuições dos parceiros com três milhões e 823 mil dólares americanos.
Relativamente ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, o Sub-comité exigiu um orçamento revisto de sete milhões e 642 mil dólares americanos, contra previsões de oito milhões e 695 mil dólares americanos.
O mesmo tratamento foi reservado ao orçamento da Comissão da União Africana.
Nas suas previsões, a Comissão fixou o seu projecto em 141 milhões e 514 mil dólares americanos, mas o Sub-comité propôs uma dotação orçamental de 137 milhões e 857 mil dólares americanos, ou seja uma redução de cerca de três milhões de dólares americanos.
No projecto de orçamento recomendado pelo Sub-comité aos embaixadores da UA, as despesas de funcionamento cifram-se em 95 milhões e 575 mil dólares americanos, contra pouco menos de 69 milhões de dólares americanos para o orçamento-programa.

27 Janeiro 2009 12:35:00




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