Professores da Escola Portuguesa de Luanda iniciam greve

Luanda, Angola (PANA) - Os 133 professores da Escola Portuguesa de Luanda (EPL), na capital angolana, entraram esta quarta-feira no seu segundo dia de uma greve interpolada a ser observada até junho deste ano para protestar contra insuficiências salariais.

Os professores prometeram manter a paralisação nos dias 17 a 19 deste mês,  8 a 10 de maio e finalmente a 8, 19 e 27 de junho próximo, deixando sem aulas dois mil alunos de dois turnos.

Eles reclamam contra a degradação do valor dos seus salários devido, nomeadamente, à depreciação do kwanza angolano face ao euro para níveis superiores a 30 porcento, desde janeiro deste ano.

Segundo os grevistas, os seus salários em kwanzas estão indexados ao euro, mas a recusa dos pais e encarregados de educação, em março passado, de aprovar um orçamento retificativo para 2018, com aumento da propina mensal, afetou negativamente os seus rendimentos.  

O câmbio oficial evoluiu de quase 200 kwanzas por cada euro, em dezembro passado, para os atuais cerca de 270 kwanzas, mas, segundo os professores, os seus salários mantiveram nesse período no mesmo valor, em kwanzas.

No entender dos grevistas,  ao rejeitarem o novo orçamento proposto, os pais, enquanto sócios cooperantes da Escola, acabaram por impedir a entidade gestora de cumprir as suas obrigações salariais, para com os docentes, nos termos contratualmente estabelecidos.

Por isso, eles afirmam que, com esta greve, pretendem “apenas o cumprimento dos seus direitos contratuais, nomeadamente, o pagamento do salário base e do subsídio, tendo como referência os contravalores em euros estabelecidos nos seus contratos, observando-se a variação cambial”, como vinha acontecendo até dezembro de 2017.

“Não se trata de uma exigência de aumento dos salários, mas apenas da manutenção das condições contratualmente estabelecidas”, referem.

Por seu turno, os pais e encarregados de educação justificam a sua recusa de aprovar o orçamento pelos "sucessivos aumentos" das propinas e pela revisão dos prazos de pagamento dos últimos meses e da taxa de câmbio de um banco comercial ao dia 20 de cada mês.

O quadro docente da EPL é integrado por professores deslocados de Portugal, do quadro do Ministério da Educação, e outros recrutados localmente, com dupla nacionalidade.

-0- PANA IZ 18abril2018

18 Abril 2018 16:49:15


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