Agência Panafricana de Notícias

Primeiro-ministro são-tomense contra deputados defensores de aministia a reclusos

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, declarou quinta-feira que os deputados promotores da proposta de lei introduzida na Assembleia Nacional para amnistiar reclusos deviam ter auscultado antes outros órgãos competentes no país, soube a PANA de fonte oficial.

“Quando se trata de uma questão tão grave como esta, apesar de a Assembleia ter a legitimidade de legislar em matéria de amnistia, é de bom censo que os deputados procurem colher a sensibilidade”, disse Trovoada, numa entrevista à Televisão São-tomense (TVS) na sua residência privada na zona de Praia das Conchas, no norte da ilha de São Tomé.

O primeiro-ministro são-tomense é de opinião que os promotores da iniciativa deveriam ter mantido em primeiro lugar contactos com os serviços prisionais, a Polícia de Investigação Criminal (PIC) e agendar um debate no Parlamento sobre o assunto visando colher mais apoios a esta proposta.

Ele disse que a diligência de um grupo de quatro deputados autores do projeto de lei visa branquear crimes económicos, de sangue e de corrupção.

O chefe do Governo são-tomense explicou que, caso o projeto de lei viesse a ser aprovado, teria consequências nefastas.

Patrice Trovoada, num tom bastante crítico ao projeto, sublinhou que os seus autores deviam ter em conta os esforços do Governo para combater a criminalidade e a corrupção.

"Os que roubam devem estar na cadeia", martelou o primeiro-ministro, em menos de 24 horas da discussão a decorrer esta sexta-feira no Parlamento sobre o projeto de lei de amnistia a reclusos.

A crítica de Patrice Trovoada junta-se à do ministro da Justiça e Reforma do Estado, Elisio Texeira, que afirmou que o projeto de lei enfraquece as competências dos tribunais e a do procurador-geral da República, Roberto Raposo, que assegurou que o mesma poderia comprometer o futuro da justiça neste arquipélago do Golfo da Guiné.

Entretanto, o Partido de Convergência Democrática (PDC, oposição) distanciou-se da iniciativa tendo dito num comunicado que nenhum dos seus deputados rubricara o documento e que tomou conhecimento do assunto através da televisão.

-0- PANA RMG/DD PANA 30dez2011