Agência Panafricana de Notícias

Primeiro-ministro santomense pede mediação internacional para crise política

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O primeiro-ministro santomense, Patrice Trovoada, convidou a União Africana (UA), o Parlamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Parlamento Europeu a intermediar a crise política institucional instalada no arquipélago depois da aprovação duma moção de censura na Assembleia Nacional contra o décimo quarto Governo constitucional, soube a PANA quinta-feira de fonte oficial.

A moção de censura votada quarta-feira na ausência dos 26 deputados do partido no poder, a Ação Democrática Independente (ADI), foi aprovada com 29 votos a favor, dos quais 21 da bancada parlamentar do principal partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), sete do Partido de Convergência Democrática (PCD) e um do Movimento Democrático Força da Mudança (MDMF/PL).

A ADI decidiu segunda-feira suspender os seus deputados dos trabalhos da Assembleia Nacional por suposta violação do regimento interno do Parlamento pelos partidos da aposição, que foram acusados de pretender realizar uma sessão plenária para discutir uma moção de censura "sem que o Governo tenha sido previamente notificado para o efeito".

Face a esta situação , o Presidente do Parlamento, Evaristo Carvalho, igualmente vice-presidente da ADI, demitiu-se e a sessão plenária do Parlamento que votou a moção de censura foi dirigida por Alcino Pinto, deputado e vice-presidente do MLSTP-PSD.

Em dois anos de governação, pela primeira vez, Patrice Trovoada usou as antenas da rádio nacional estatal, cuja emissão atinge todo o território nacional e vários países africanos como o Gabão, a Guiné Equatorial, Angola e a Namíbia, para dizer que o seu Governo não foi destituído.

Num tom crítico, Patrice Trovoada condenou a eleição de Alcino Pinto como Presidente da Assembleia Nacional e a votação da moção de censura, atos que considerou "ilegais" e "ataques à democracia".

O filho do ex-Presidente Miguel Trovoada afirmou que na quarta-feira o que se passou na Assembleia Nacional é uma “aberração”.

Patrice Trovoada, presidente da Ação Democrática Independente (ADI), instou as autoridades competentes a resolverem a crise.

O primeiro-ministro afirmou que o seu Governo "é legitimo", adiantando que a crise deve ser resolvida por via negocial e pela dissolução da Assembleia Nacional.

Entretanto, o Governo santomense interpôs recurso no Tribunal Constitucional sobre a legalidade da moção de censura votada pelos deputados da oposição para a sua destituição.

-0- PANA TMG/TON 29Nov2012