Primeiro-ministro burkinabe declara sua política no Parlamento

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O primeiro-ministro do Burkina Faso, Christophe Joseph Marie Dabiré, faz a sua declaração de política geral nesta  quinta-feira no Parlamento, soube a PANA de fonte oficial.

De acordo com um comunicado da Primatura, este ato republicano inscreve-se na Constituição do Burkina Faso, no seu artigo 63.º, que estipula que, “dentro de 30 dias posteriores à sua nomeação, o primeiro-ministro faz uma Declaração de Política Geral na Assembleia Nacional."

A esta declaração seguem-se debates conducentes a uma votação.

"A adoção desta declaração equivale a uma investidura. Se a declaração de política geral não recolher a maioria absoluta dos membros da Assembleia Nacional, o Presidente burkinabe põe termo às funções do primeiro-ministro num prazo de oito dias. Ele nomeia um novo primeiro-ministro, em conformidade com as disposições do artigo 46.º”, segundo a mesma fonte.

A Declaração de Política Geral constitui então um exercício obrigatório, com impactos enormes, refere-se.

Ela permite ao chefe do Governo de dispor da legitimidade inteira para exercer as suas funções com o beneplácito dos deputados.

Permite-lhe comprometer-se totalmente, na Assembleia Nacional, a aplicar o roteiro da execução dos 10 projetos prioritários do Programa Político do segundo mandato do Presidente burkinabe, Roch March Christian Kaboré.

Foi a 5 de janeiro de 2021 que Christophe Joseph Marie Dabiré foi nomeado primeiro-ministro do Burkina Faso, cargo que poderá então exercer pela segunda vez, após a primeira a 18 de fevereiro de 2019.

-0- PANA TNDD/JSG/SOC/FK/DD  03fev2021