Primeiras decisões da cimeira de Addis Abeba a favor de mulheres

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Após a representação paritária no seio da Comissão, adquirida na Cimeira de Durban em Julho de 2002, as africanas foram as primeiras beneficiárias da Conferência da UA em Addis Abeba com a decisão tomada terça-feira pelos chefes de Estado, logo após a sessão de abertura, de criarem a nível continental um fundo especial para o desenvolvimento da mulher africana".
A ideia deste fundo cujo montante não foi especificado faz-se acompanhar de uma série de medidas através das quais os chefes de Estado comprometem-se a tudo fazer para ratificarem até ao fim de 2004, o protocolo adicional à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos povos relativos aos direitos da mulher africana, para que possa entrar em vigor a partir de 2005.
A III Cimeira da União Africana, que iniciou os seus trabalhos com um debate sobre o género, recomenda igualmente aos dirigentes e líderes africanos para que tudo façam para porem fim ao fenómeno das crianças soldados, mulheres e rapariguinas escravas sexuais cujo número aumenta cada vez mais no continente, particularmente nas zonas de conflito.
Nesta "Declaração de Addis Abeba sobre o género em África", adoptada terça-feira por cerca de 40 chefes de Estado presentes na Cimeira, os participantes comprometeram-se a elaborar periodicamente um relatório para o Comité Mulher da União Africana junto da Comissão sobre a situação das mulheres nos seus respectivos países.
A PANA soube de fonte segura que o Presidente Abdoulaye Wade, do Senegal, que defendeu esta tese terça-feira de manhã perante os seus pares e que está na origem da ideia da paridade que se tornou efectiva desde a Cimeira de Maputo, foi além deste projecto de declaração que lhes foi proposto para aprovação pela Comissão em parceria com as associações africanas de mulheres.
Ao preconizar a "discriminação positiva" para resolver os problemas específicos com que estão confrontadas as mulheres e os jovens em África, o chefe de Estado senegalês estima que "para emancipar uma categoria social, é preciso começar por lhe dar poderes no cimo do processo de decisão política".
A exemplo da sua própria política, preconizou neste espírito que o texto submetido à aprovação da Cimeira fosse enriquecido pelo compromisso comum dos seus pares de reservar para as mulheres pelo menos 35 por cento de assentos da primeira legislatura do Parlamento Panafricano, enquanto se espera que se atinja 50 por cento, logo na próxima legislatura.
O Presidente Wade preconizou a mesma opção estratégica para todos os outros órgãos legislativos e consultivos, até a níveis regional e nacional.
Finalmente, fez voto de que um compromisso solene fosse assumido por todos, em Addis Abeba, fazendo com que a segunda ou, se necessário, a terceira personalidade de cada Estado, fosse necessariamente do sexo oposto, "já que as mulheres, mesmo não sendo maioritárias nos nossos países, representam pelo menos, numericamente falando, a outra metade dos cidadãos que devem gozar de todos os seus direitos.
Antes, o Presidente senegalês encorajou a Comissão a reflectir sobre um "programa de discriminação positiva a favor dos jovens" que são a África do amanhã e representam a camada mais importante das populações de um continente que é e permanecerá mais jovem do mundo.
Os Presidentes do Botswana, Ruanda, Quénia, África do Sul, Namíbia, Angola e Zimbabwe que participaram no debate sobre o género, mostraram, segundo apurou a PANA, da mesma disponibilidade de atribuir um papel acrescentado às africanas em geral e às mulheres dos seus países em particular e consagrar aos seus problemas específicos uma maior atenção.
Mesmo que todos não tenham a mesma "abordagem numérica", tal como exposta pelo seu homólogo senegalês e outros que, à semelhança do Botswana, privilegiam acções incentivadoras sobre os mecanismos de criação e distribuição de riquezas, forjou-se rapidamente um consenso em torno das disposições da declaração submetida à sua aprovação.
"À luz do que cada um disse ter feito ou estar a fazer no seu país e, se se julgar pelos compromissos ouvidos hoje, não há sombra de dúvida que esta Cimeira começou bem e muito bem para nós", reconheceu Bineta Diop, do secretariado executivo da ONG "Mulher África Solidariedade" e porta-voz durante os debates de todas estas irmãs de África.
Esta primeira sessão foi co-presidida pela presidente do Parlamento Panafricano, a tanzaniana Gertrude Mongella.

06 Julho 2004 23:07:00




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