Presidente tunisino pede consenso dos partidos para formar Governo
Túnis, Tunísia (PANA) – O novo Presidente tunisino, Kais Saied, lançou um novo apelo aos partidos políticos da Tunísia para satisfazer as aspirações do povo e resolver em profundidade os seus problemas económicos e sociais, acelerando as negociações para a formação de um Governo responsável.
Para o novo chefe de Estado da Tunísia, a equação da formação do novo Governo deve estar longe do sistema de cotas e respeitar totalmente a Constituição do país.
Conhecedor das dificuldades ligadas à formação do Governo devido à eleição de um "Parlamento espalhado", o Presidente Saied quer colocar todo o seu peso na balança, para reunir um clima de aproximação e consenso entre os diferentes partidos vencedores das eleições legislativas de 6 de outubro último.
Segundo a Constituição, o Presidente encarrega o chefe do partido maioritário no Parlamentro de designar uma personalidade para formar o novo Governo.
Com base na composição do Parlamento atual, o movimento Ennahda, partido islâmico-conservador, possui o maior número de assentos com 52 deputados mas não tem uma bancada que lhe permita votar a confiança a favor do seu Governo.
Esta situação criou no seio do movimento posições mais flexíveis para com outros partidos políticos, e um dos seus líderes, Rafik Abdelasalam, reconheceu a existência de “dificuldades para a formação do Governo que beneficie dum apoio parlamentar para realizar a sua missão”.
Um outro líder do movimento Ennahda apostou no papel importante do Presidente da República para ultrapassar as dificuldades que poderão impedir a formação do Governo.
Com efeito, um dia após a sua posse, o Presidente Saied reuniu-se com os chefes dos partidos políticos vencedores das eleições legislativas para examinar com eles a formação do Governo
Ele recebeu assim os líderes dos partidos “A Corrente Democrática”, Mohamed Aboo; Qalb Tounés, Nabil Karoui; Ennahda, Rached Ghannouchi; bem como outros dirigentes como os chefes do “Movimento do Povo e Tahya Tounes" que lhe deram as suas visões sobre o futuro do país.
O Presidente reafirmou a necessidade de respeitar a Constituição e escolher os membros do Governo com base na competência e não em função do princípio das quotas para a formação do novo Governo, que será responsável diante do Parlamento, para aplicar um programa suscetível de realizar as expetativas dos Tunisinos em empregos e em dignidade nacional.
Na sequência da intervenção do Presidente da República, as posições de alguns partidos políticos como o Destourien e o Qalb Tounès, que se recusavam categoricamente a trabalhar com o movimento Ennahda, tornaram-se flexíveis.
Segundo a Constituição, a personalidade incumbida de formar o Governo tem um mês para o fazer e, em caso de fracasso, este prazo será prorrogado por um mês.
Em termos mais claros, o partido maioritário no Parlamento tem dois meses para formar uma coligação governamental, mas se não o conseguir, o Presidente da República consulta os chefes de partidos, num período de 10 dias, para a escolha de uma personalidade mais indicada para formar o Governo.
-0- PANA YY/IN/BEH/FK/IZ 28out2019
