Presidente santomense demite Procuradora-Geral da República

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, exonerou, através dum decreto presidencial, a jurista Elsa Maria Teixeira Pinto do cargo de Procuradora-Geral da República, soube-se de fonte oficial em São Tomé.

Elsa Maria Teixeira Pinto, nomeada a 1 fevereiro Procuradora-Geral da República, tem uma queixa-crime pendente nos tribunais interposta pela empresa de aluguer de viaturas “Prestigio”, que a acusa de ter passado um cheque sem fundos de 15 mil dólares americanos por serviços prestados durante as eleições presidenciais de 2011.

O primeiro-ministro, Gabriel Costa, disse recentemente no Parlamento, aquando do debate sobre o estado da nação, que “assumiria as suas responsabilidades” que advirem desta nomeação, por a ter indicado para o cargo, garantindo que não desconhecia o passado da ex-Procuradora-Geral da República.

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP), antes da publicação do decreto presidencial, aconselhou Elsa Pinto a colocar a seu cargo à disposição.

A bastonária da OASTP, Celiza Deus Lima, afirmou que “existe promiscuidade” entre os poderes político e judicial, argumentando que a função de Procuradora-Geral da República deve ser ocupada por "alguém que possa ser conotado com a política".

Com objetivo de abrandar a crítica em volta da sua nomeação como Procuradora-Geral, Elsa Pinto renunciara aos cargos de vice-presidente do Conselho de Administração do Banco Central de São Tomé e Príncipe, de  deputada do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e de membro do Conselho de Administração da Assembleia Nacional.

-0- PANA RMG/TON 21fev2013

21 février 2013 09:04:19




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