Presidente do Parlamento angolano na cimeira da União Africana

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, representa desde este domingo o chefe de Estado angolano na 14ª cimeira ordinária da União Africana (UA) aberta no mesmo dia em Addis Abeba (Etiópia).
O representante do Presidente José Eduardo dos Santos está na capital etíope desde sábado à tarde à semelhança das delegações de vários outros países à esta cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA.
O encontro que vai decorrer até 2 de Fevereiro próximo realiza-se sob o lema "Tecnologias de Informação e Comunicação em África: Desafios e Perspectivas de Desenvolvimento".
Nos trabalhos prepatórios à reunião, Angola esteve presente com uma delegação chefiada pelo seu ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, que se fez acompanhar do embaixador angolano junto das Nações Unidas, Ismael Martins, entre outros diplomatas.
Uma nota oficial a que a PANA teve acesso em Addis Abeba explica que um dos objectivos da 14ª cimeira da UA é sensibilizar os líderes africanos sobre o papel fundamental das Teconologias da Informação e Comunicação (TIC) no desenvolvimento do continente.
A reunião vai igualmente analisar a questão da paz e segurança em África, o relatório da Comissão da UA sobre mudanças inconstitucionais de governos e o orçamento da União Africana para 2010, entre outros.
A abertura do encontro foi marcada pela eleição do chefe de Estado do Malawi, Bingu za Mutharika, como o novo presidente da organização continental em substituição de Muamar Kadafi da Líbia.
Esta função é exercida de forma rotativa em representação das cinco regiões geográficas do continente, sendo agora a vez da África Austral que propôs o líder do Malawi, Bingu wa Mutharika, como seu candidato.
Mas, informações postas a circular nas vésperas do encontro apontavam para a eventualidade de Kadafi tencionar um novo mandato à frente da organização a que ele preside desde Fevereiro de 2009.
O mandato de presidente da UA é exercido num período de um ano por um chefe de Estado ou de Governo eleito após consultas entre os Estados membros, segundo o Acto Constitutivo da organização.
Para além das aspirações a um novo mandato atribuídas a Kadafi, o líder líbio também reivindica determinadas competências para o actualmente honorífico cargo de presidente da UA, incluindo o poder de representar a Assembleia dos chefes de Estado e de Governo.
Nos termos do Acto Constitutivo da UA, que não prevê nenhuma prerrogativa ou competência para a presidência da organização, a Assembleia, também designada por Conferência, é o órgão supremo da União.
As suas decisões são adoptadas por consenso ou, na falta deste, por uma maioria de dois terços dos Estados membros da UA, exceptuando-se as "questões de procedimento" que são decididas por maioria simples.

31 Janeiro 2010 14:53:00




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