Presidente cabo-verdiano na 39ª conferência ordinária da CEDEAO
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, juntou-se aos demais líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que participam, de 23 a 24 de março corrente, na capital federal nigeriana, Abuja, na 39ª conferência ordinária desta organização sub-regional, apurou a PANA de fonte oficial.
A cimeira dos chefes de Estado e de Governo oeste-africanos vai analisar, entre outros assuntos, a situação na Côte d’Ivoire, com base num relatório da 28ª sessão do Conselho de Mediação e Segurança consagrada à crise ivoriense.
Observadores fazem notar que esta cimeira dos 15 países da África Ocidental, que vinha sendo sucessivamente adiada, segue-se ao anúncio feito segunda-feira pelo Tribunal de Justiça regional para que a CEDEAO “restrinja temporariamente” o uso da força na Côte d’Ivoire.
A decisão judicial foi tomada em consequência de uma petição assinada por Laurent Gbagbo, presidente cessante da Côte d’Ivoire, derrotado em eleições em Novembro de 2010 mas que se recusa abandonar o poder.
Desde meados de fevereiro que a Côte d’Ivoire é palco de violência entre forças e partidários de Laurent Gbagbo, e do Presidente eleito reconhecido pela comunidade internacional, Alassane Ouattara.
Os confrontos em Abidjan e na zona ocidental do país já causaram quase 400 mortos, segundo as Nações Unidas.
O Presidente cabo-verdiano fez parte da delegação enviada pela CEDEAO a Abidjan para tentar encontrar uma solução para a crise, mas que não conseguiu demover as duas partes das suas posições.
De acordo com uma fonte da Presidência da República cabo-verdiana, a aprovação da readmissão do Níger e da Guiné no seio da comunidade, como membros de pleno direito, também merecerá a atenção do encontro de Abuja, bem assim como o pedido do Tchad, que pretende obter um estatuto de observador junto da CEDEAO.
Na ocasião, os participantes irão debruçar-se igualmente sobre a análise do relatório do Conselho de Ministros e do Relatório Anual de 2010 do presidente da Comissão da CEDEAO.
Segundo a mesma fonte, do programa da cimeira constam ainda a análise do relatório do Comité Ministerial “ad hoc” sobre a atribuição dos cargos estatutários em instituições da CEDEAO e a nomeação do próximo presidente da Autoridade dos Chefes Estado da CEDEAO.
Em Novembro de 2010, Cabo Verde foi recomendado pelo Comité Ministerial “ad oc” para presidir à Comissão da Organização, a partir de 2011, um cargo para o qual o ministro cessante dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Brito, já se mostrou disponível, mas a sua escolha ou de outro candidato irá depender da decisão dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade.
De recordar que a 38ª cimeira ordinária da CEDEAO, que decorreu em julho de 2010, na ilha do Sal, em Cabo Verde, terminou sem os consensos para a constituição dos órgãos estatutários.
Outro ponto na agenda é a proposta para a criação do Prémio Honorífico dos Fundadores da CEDEAO, para condecorar os seus cidadãos mais merecedores, em reconhecimento das suas contribuições para a criação e o sucesso registado pela organização desde o seu nascimento em 1975.
A CEDEAO agrupa o Benin, o Burkina Faso, Cabo Verde, a Côte d'Ivoire, a Gâmbia, o Gana, a Guiné-Bissau, a Guiné, a Libéria, o Mali, o Níger, a Nigéria, a Serra Leoa, o Senegal e o Togo.
-0- PANA CS/IZ 22março2011
