Presidente angolano anula concurso público para 4ª operadora telecom
Luanda, Angola (PANA) - O Presidente angolano, João Lourenço, anulou esta quinta-feira um concurso público internacional realizado recentemente para a escolha da quarta operadora de telecomunicações, no país.
O concurso em causa permitiu, segundo o Ministério angolano das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, adjudicar o novo Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Eletrónicas à empresa angolana Telstar.
Numa nota distribuída à imprensa, em Luanda, o Presidente João Lourenço justifica a sua decisão de anular o concurso pelo "incumprimento", por parte da Telstar, dos termos das peças do procedimento constantes do caderno de encargos.
Precisa que a Telstar não cumpriu a exigência da apresentação do balanço e das demonstrações de resultados bem como a declaração do volume global de negócios relativo aos últimos três anos.
Para assegurar “um processo limpo e transparente”, o chefe de Estado angolano ordenou um novo concurso e deu ao ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação 30 dias para a sua preparação e formalização.
Angola conta atualmente com três operadoras nacionais de telecomunicações, num mercado liderado pela Unitel, concentrada no serviço de telefonia móvel com uma quota de mais de 70 porcento.
Esta porção corresponde a uma cobertura de acima de 10 milhões de clientes espalhados pelas 18 províncias do país habitado por perto de 26 milhões de habitantes.
Segundo o Instituto Nacional das Comunicações (INACOM), a segunda posição é ocupada pela Movicel, também dedicada à telefonia móvel, com uma quota de 27 porcento do mercado.
A estatal Angola Telecom, atualmente em vias de privatização, constitui a terceira operadora do ramo, com um quase monopólio da telefonia fixa, em todo o país, enquanto mantém a disputa do mercado de prestação do serviço de Internet.
O anúncio da Telstar como vencedora do concurso internacional para a quarta licença foi feito, a 12 de abril corrente, em Luanda, pelo Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
A decisão suscitou, de imediato, sérias dúvidas sobre a transparência e seriedade da operação, sobretudo depois de informações na imprensa e nas redes sociais que apresentavam a Telstar como uma empresa sem experiência nem história, constituída há apenas um ano.
Segundo os mesmos relatos, a Telstar é uma empresa criada, em 2018, com um capital social de 200 mil kwanzas angolanos (cerca de 500 dólares americanos) e detida por figuras políticas do país, incluindo algumas atualmente sob investigação criminal por suspeitas de corrupção e peculato.
-0- PANA IZ 18abril2019
