Perspetiva de código de conduta sobre investimentos estrangeiros na agricultura em África

Paris, França (PANA) – Um projeto de "código de conduta internacional" para enquadrar os Investimentos Diretos Estrangeiros nas terras agrícolas em África está a circular entre as partes e instituições panafricanas, soube a PANA quinta-feira última em Paris de fonte próxima do dossiê.

Segundo o seu primeiro esboço, o códico deverá  garantir a durabilidade, de ponto de vista económico, social e ecológico, dos Investimentos Diretos Estrangeiros no setor fundiário em África.

O documebnto ressaltará igualmente os direitos humanos, a transparência, o respeito pelos direitos fundiários, a partilha dos benefícios, a viabilidade ambiental e o cumprimento das políticas comerciais nacionais, nomeadamente os direitos dos países beneficiários dos investimentos estrangeiros a limitar exportações em período de crise.

"Largamento divulgado, o código garantirá uma melhor preparação das comunidades, dos Governos anfitriões e dos investidores para negociações construtivas. Todavia, para  tal, diversos atores devem envolver-se", sublinha o argumentário que justifica este documento.

Os promotores da iniciativa consideram, por outro lado, que a comunidade internacional deve mandar aplicar o código nos países beneficiários e nos Estados de origem dos investimentos.

Vários aspectos do código internacional deverão ser inspirados pelos resultados dos dois fórums de alto nível sobre os Investimentos Diretos Estrangeiros em África, conjuntamente organizados em junho de 2011 em Lisboa (Portugal) e em outubro de 2011 em Nairobi (Quénia) pela Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA), pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pela União Africana (UA).

As três organizações estão na origem duma estrutura comum de reflexão e de ação sobre esta questão, denominada "Iniciativa para a Política Fundiária" (Land policy initiative, em inglês), sediada em Addis Abeba, na Etiópia.

Um estudo internacional indica que o Gana, a Etiópia, Madagáscar, o Mali e o Sudão são os cinco países africanos mais afetados pelo fenómeno de monopolização das terras agrícolas por investidores estrangeiros.

Só estes cinco países totalizam cerca de dois milhões e 500 mil hectares cedidos a investidores estrangeiros, nomeadamente a Estados árabes do Golfo, ao Egito e à Coreia do Sul, indica-se.

-0- PANA SEI/TBM/IBA/CJB/DD 20set2012

21 Setembro 2012 08:37:08


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