Peritos retraçam diferentes etapas conducentes aos Estados Unidos de África

Accra- Gana (PANA) -- Os peritos da União Africana retraçaram numerosas reflectiram sobre a iniciativa dos Estados Unidos da África assim como os trunfos identificados, as áreas de convergência assim como o projecto de agenda indispensável ao processo de integração continental, de acordo com um comunicado a que a PANA teve acesso sábado em Accra (Gana).
Ressalta-se neste relatório que a necessidade dum governo da União nasceu duma proposta analisada pela Assembleia durante a sua 4ª sessão ordinária sobre a criação de alguns postos ministeriais da União Africana em Janeiro de 2005 em Abuja, capital federal nigeriana.
Nessa altura, a Assembleia qualificou a proposa de "pertinente e virada para o futuro", estimando-a igualmente compatível com a visão da União Africana.
Consequentemente, ela decidiu criar um Comité de sete chefes de Estado sob a direcção do Presidente ugandês Yoweri Museveni com vista a analisar todos os aspectos da proposta.
No seu relatório submetido à Assembleia durante a 5ª sessão ordinária ocorrida em Julho de 2005 em Sirtes, na Líbia, o Comité estimou que o espírito da proposta transcendia de longe a simples criação de postos ministeriais em alguns sectores de actividade da União.
Ele afirmou portanto que havia necessidade de se trabalhar para a formação dum governo da União para o continente.
Depois de analisar o relatório, a Assembleia reafirmou que o objectivo final da União Africana é uma completa integração política e económica rumo aos Etados Unidos da África.
Por conseguinte, criou um outro Comité dos chefes de Estado sob a direcção do então presidente em exercício da União Africana, o President nigeriano Olusegun Obasanjo.
Competia a esta estrutura tomar em conta todas as ideias manifestas sobre a agenda da cimeira, assim como outras que possam surgir através das consultas, incluindo os procedimentos a seguir para alcançar este objectivo.
A pedido do presidente do Comité dos sete, uma conferência de largo consenso ocorreu em Novembro de 2005 em Abuja (Nigéria) sob o tema "a oportunidade de um governo da União em África".
Reuniu vários participantes incluindo membros do Comité dos sete, universitários, peritos técnicos, representantes da diáspora africana, organizações da sociedade civil assim como responsáveis das Comunidades Económicas Regionais (CER) e profissionais dos médias de diferentes regiões da África.
A conferência concluiu que "a necessidade dum governo da União era indiscutável" devendo para o efeito ser "uma união dos povos africanos e não simplesmente uma união dos Estados e dos governos".
A sua formação deve "basear-se numa abordagem pluri-camadas" e no princípio "de gradualismo progressivo" ao passo que o papel das CER deverá ser sublinhado como componentes dum quadro continental.
Na base das conclusões da conferência, o Comité recomendou a elaboração dum documento quadro definindo o objectivo do governo da União, a natureza, o alcance, os valores cardinais, as etapas e os processos, assim como o programa para a sua implementação.
Por conseguinte, a Assembleia recomendou à Comissão da UA para submeter um documento consolidado a ser analisado pela Assembleia durante a sua 7ª sessão ordinária em Julho de 2006 em Banjul (Gâmbia).
É neste âmbito que um estudo sobre o governo da União Africana levando à realização dos Estados Unidos da África" foi preparado e apresentado à sétima sessão da Assembleia em Julho de 2006 em Banjul pelo Presidente Olusegun Obasanjo da Nigéria, presidente do Comité dos sete.
Na sua decisão nº123 VII, a Assembleia da UA reafirmou que "o objectivo final da União Africana é uma completa integração política e económica conducente aos Estados Unidos da África" e convidou a Comissão a convocar uma sessão extraordinária do Conselho Executivo tão cedo quanto possível, com vista a "examinar o relatório e propor um quadro de acção apropriado".
O estudo foi analisado pelo Conselho Executivo durante a sua 9ª sessão extraordinária ocorrida de 17 a 18 de Novembro de 2006 em Addis Abeba, na Etiópia.
As principais conclusões contidas no seu relatório indicam que todos os Estados membros aceitam os Estados Unidos da África como um objectivo comum e desejável, (mas) que diferenças persistem nas modalidades e no prazo de realização deste objectivo, assim como no ritmo apropriado de integração.
Há além disto um acordo comum sobre a necessidade de proceder a uma avaliação do estado da União para identificar os sectores em que melhoramentos significativos devem ser feitos para acelerar o processo de integração.

30 Junho 2007 17:37:00




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