Passaporte diplomático africano deve vigorar em Maio

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- O passaporte diplomático africano deverá entrar em vigor a 25 de Maio próximo, de acordo com o calendário da sua execução anunciado quinta-feira em Addis Abeba pelo presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konaré, na abertura da décima sessão ordinária do Conselho Executivo da organização panafricana.
O presidente da Comissão da UA, que fez da aplicação dum passaporte diplomático africano um dos seus principais cavalos de batalha, decidiu mudar os procedimentos utilizados até agora e que não produziram nenhum resultado tangível.
No calendário anunciado por Konaré, as consultas sobre a elaboração do passaporte africano deverão começar a 15 de Fevereiro para desembocar na emissão dos primeiros documentos a 25 de Maio próximo.
Para justificar o seu procedimento, o presidente da Comissão da UA disse que "faz dois anos que nos reunimos com peritos que mudam em cada sessão", afirmando "não compreender que uma decisão tão importante seja reenviada a nível protocolar, o que significa o seu enterro".
Na visão de Konaré, "o passaporte diplomático é um acto de fé, de símbolo", porque a sua atribuição seria alargada às autoridades governamentais e administrativas, o que lhes permitirá viajar por África.
A entrega deste passaporte será submetido a regras precisas, sublinhou, precisando que controlos muito estritos serão feitos por uma comissão para evitar abusos.
A décima sessão do Conselho Executivo da União Africana deverá adoptar os relatórios das conferências ministeriais e examinar outros sobre o orçamento da organização, as nomeações e candidatuas no seio dos organismos internacionais e os dossiers sectoriais.
A reunião deverá igualmente adoptar o projecto da agenda da Oitava Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA prevista para 29 e 30 de Janeiro próximo em Addis Abeba.

26 Janeiro 2007 09:42:00




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