Parlamentos de Angola e Moçambique trocam experiências

Luanda, Angola (PANA) - Uma delegação parlamentar de Moçambique encontra-se em Angola para colher a experiência da Assembleia Nacional (AN, Parlamento) para enriquecer  o futuro Código de Ética que está em preparação na Comissão de Ética Parlamentar (CEP).

Segundo o seu presidente, Silvino Samuel, a CEP de Moçambique está a reformar o seu Código de Ética e veio colher a experiência de Angola, tendo em conta a similitude dos dois países.

“Viemos (...) falar das experiências que temos trocado com os colegas angolanos, no domínio da ética parlamentar”, disse o deputado à imprensa, à saída dum encontro com o presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Samuel disse esperar que as práticas apreendidas contribuam no enriquecimento do futuro Código de Ética do Parlamento moçambicano, tendo em conta a forma como os deputados angolanos construíram este instrumento que visa impor maior disciplina, rigor e decoro.

O deputado salientou que o Código de Ética moçambicano em reestruturação prevê, entre outros, a declaração de bens dos deputados como um instrumento concreto e eficaz na luta contra a corrupção e aumento da transparência.

Para ele, os deputados devem ser os primeiros a dar exemplos de transparência nos seus países “e, uma vez que gozam de amplas imunidades, é preciso haver penalizações administrativas como forma de colocar um freio e chamada de atenção para que os representantes do povo sejam os mais responsáveis”.

Indicou que a Comissão de Ética não se limita a punições, mas proteger também o deputado para que cumpra as suas funções com dignidade e, após terminar o seu mandato, continue a viver num ambiente de sossego e de paz.

Silvestre Samuel chefia uma delegação de deputados moçambicanos que desde domingo último trabalha com colegas seus  da Comissão da Assembleia Nacional que responde pelas questões de Mandatos, Ética e Decoro.

-0- PANA ANGOP/IZ 28junho2017

28 Junho 2017 11:27:33


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