Parlamento angolano rejeita regresso de deputado da oposição

Luanda- Angola (PANA) -- A Assembleia Nacional (Parlamento angolano) rejeitou quarta-feira o retorno do deputado da UNITA (principal partido da oposição) Carlos de Oliveira Fontoura ao órgão legislativo, alegando que o seu mandato foi revogado, soube-se em Luanda.
No quadro do acordo de paz assinado em Novembro de 1994 em Lusaka (Zâmbia) pelo governo angolano e o ex-movimento rebelde UNITA, em Março de 1997 foram empossados no Parlamento 70 deputados deste partido político, dentre os quais Carlos Fontoura.
Alegando falta de segurança, ele e outros deputados da UNITA haviam abandonado o Parlamento em 1998, partindo para Portugal.
A decisão da Assembleia Nacional de negar o regresso do deputado da UNITA criou alguma polémica durante a sessão parlamentar, tendo o principal partido da oposição considerado que o mandato de Carlos Fontoura apenas estava suspenso e ele tinha legitimidade para regressar, ao abrigo duma amnistia geral decretada em 2002.
A contradição foi remetida à Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional, por ser o foro competente para a apreciação de questões do género, podendo eventualmente o assunto voltar à plenária após parecer daquele órgão.
Para o líder da bancada do MPLA (partido no poder), Bornito de Sousa, o "incidente" só ocorreu porque a UNITA, além de ter remetido o processo de substituição do seu deputado com bastante atraso, referiu ainda que o mesmo tinha o seu mandato suspe nso, o que não parece ser verdade.
"Na realidade, pode-se constatar que o deputado tem o mandato revogado, de tal sorte que a plenária não está em condições de apreciar esta questão sem que passe, antes, pela comissão competente", disse.
Por seu lado, a UNITA ameaçou levar o caso a tribunal e alegou que razões políticas estiveram na base da revogação do mandato do seu deputado.
Entretanto, o Parlamento conferiu posse ao deputado e ex- secretário da UNITA para Informação, Marcial Dachala, e a deputada do MPLA, Maria Teresa Jesus.