Paralisia da NEPAD obstrui programas de desenvolvimento africanos

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- A decisão de consagrar o tema central da XII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) ao desenvolvimento das infraestruturas em África confirma as dificuldades de aplicação da Nova Parceria para o Desenvolvimento Económico de África (NEPAD), apurou a PANA em Addis Abeba.
Com efeito, um dos principais objectivos das iniciativas lançadas no quadro da NEPAD é a promoção do desenvolvimento da infraestrutura como factor de integração e desenvolvimento de África.
É neste contexto que se inscreve o projecto relativo ao Programa de Desenvolvimento das Infraestruturas em África (PPDIA).
Uma das primeiras acções lançadas pela NEPAD foi o estabelecimento, em 2002, dum Plano de Acção a Curto Prazo (PACT) no domínio das insfraestruturas, que abrangia medidas e projectos julgados prioritários, e baseado nos programas e iniciativas em curso das Comunidades Económicas Regionais (CER) e das organizações sectoriais.
Cabia à NEPAD instilar um novo vigor na aplicação dos programas das CER, colocando-os num quadro coerente definido por estratégias comuns.
Actualmente, o PPDIA, que tem dificuldades na formulação de estratégias, tem ainda um caminho longo a percorrer para resolver definitivamente o problema do défice de infraestruturas em África e o seu impacto negativo sobre o crescimento e a luta contra a pobreza.
No entanto, é para promover uma melhor gestão das políticas de desenvolvimento em África pela NEPAD, com vista a garantir a sua aplicação coerente e eficaz, que os chefes de Estado e de Governo da UA decidiram, em Julho de 2003, na capital moçambicana, Maputo, integrar este programa nas estruturas e nos processos da organização continental.
Mas esta vontade ainda não se concretizou, apesar das várias reuniões organizadas para este efeito.
A este propósito, o relatório interino da Comissão da UA destinado à cimeira dos chefes de Estado e de Governo, que se realizará de 1 a 3 de Fevereiro próximo, sublinha que o processo de integração da NEPAD nas estruturas da UA "esteve confrontado com um certo número de dificuldades, que provocaram, por seu turno, problemas sérios e contribuíram para a sua desaceleração".
Em resumo, a NEPAD está ainda no estado de projecto, apesar das múltiplas resoluções tomadas pelos chefes de Estado e de Governo para fazer deste programa a locomotiva do desenvolvimento económico de África.

28 Janeiro 2009 19:16:00




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