Países da UEMOA perspectivam criar instância de mediação

Ouagadougou- Burkina Faso (PANA) -- As instituições de mediação da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA) estão reunidas desde segunda-feira em Ouagadougou para criar uma estrutura independente de resolução negociada de conflitos entre a adminitração comunitária e os cidadãos da União.
Este encontro de dois dias é uma iniciativa conjunta do Mali e do Burkina Faso, segundo a medianeira burkinabe Amina Ouédraogo.
A reunião que está a decorrer sob o lema "Papel dos Medianeiros na Melhoria do Serviço Público: Experiências das Instituições de Mediação dos Países do Espaço UEMOA" visa principalmente a criação duma estrutura de mediação comum aos oito Estados membros da UEMOA.
Presidindo à abertura dos trabalhos desta reunião, o chefe de Estado burkinabe, Blaise Compaoré, Presidente em exercício da Conferência dos chefes Estados da UEMOA, comprometeu-se a apoiar as propostas e recomendações dos medianeiros que favorecerão o reforço da coesão social e a regulação das relações entre as administrações públicas e os cidadãos da comunidade.
"A mediação institucional fez as suas provas a nível dos Estados e apresenta-se actualmente como uma forma de justiça de proximidade, independente, acessível, eficaz, que se adapta ao ambiente cultural das nossas populações", declarou Compaoré.
O presidente da Comissão da UEMOA, Soumaïla Cissé, prometeu, por sua vez, apoiar a Rede dos Medianeiros no espaço da UEMOA que as instituições de mediação desejem igualmente criar.
Além da apresentação das experiências dos diferentes países, várias comunicações são esperadas sobre questões tais como "os mecanismos de mediação no seio da UEMOA", "a melhoria e o reforço do serviço público", "a declaração dos direitos dos cidadãos nas suas relações com a administração e os serviços públicos nos Estados africanos".

12 Fevereiro 2008 18:10:00




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