Países africanos boicotam julgamento de ex-Presidente tchadiano

Sirtes- Líbia (PANA) -- Nenhum Estado africano concedeu a sua contribuição voluntária para o orçamento relativo ao julgamento do ex-Presidente tchadiano, Hissène Habré, previsto em Dakar, no Senegal, deplorou a Comissão da União Africana numa nota destinada ao Conselho Executivo a que a PANA teve acesso sábado em Sirtes, na Líbia.
Em Fevereiro último em Addis Abeba, na Etiópia, a Conferência dos Chefes de Estado e Governo da União Africana lançou um apelo a todos os Estados membros para conceder contribuições para o orçamento com vista à realização do julgamento de Hissène Habré, que está exilado no Senegal.
Estas contribuições deverão ser concedidas directamente à Comissão da União Africana.
Mas, até agora os países não deram nenhuma contribuição, nem anunciaram a intenção de conceder a sua participação financeira neste julgamento.
O Conselho Executivo da UA, que iniciou os seus trabalhos domingo, deverá examinar o relatório da Comissão da UA sobre o julgamento de Hissène Habré.
Enquanto se espera que os Estados se manifestam, a Comissão da UA, segundo o relatório destinado ao Comité Executivo, já iniciou algumas acções.
No quadro da preparação e da adopção do orçamento definitivo consagrado ao julgamento de Hissène Habré, o representante do presidente da Comissão da União Africana, Robert Dossou, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Benin e actual presidente do Tribunal Constitucional deste país, efectuou uma missão de 12 a 16 de Março último em Dakar.
Esta visita visou avaliar as acções já realizadas pelo Governo do Senegal e identificar as vias e os domínios nos quais a Comissão pode ajudar o país a acelerar os procedimentos para a realização do julgamento.
Na sequência desta missão, Dossou sublinhou num relatório transmitido à Comissão "o engajamento de que demontraram o Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, e o seu Governo".
Notou também "os sinais positivos enviados pelos parceiros, o que significa que estamos na via para nos garantir que o Senegal estará à altura do desafio que representa o julgamento de Hissène Habré".
Sobre o orçamento do processo judicial, cabe à Comissão da União Africana finalizá-lo em colaboração com o Governo do Senegal e com parceiros.
Uma missão já esteve em Dakar para abordar o montante previsto.
Caberá ao Conselho Executivo fixar o orçamento antes de o submeter à aprovação dos chefes de Estado e Governo cuja sessão deverá iniciar- se a 1 de Julho em Sirtes.
O Senegal estimou o orçamento para a organização do julgamento de Hissène Habré em 20 biliões de francos CFA (cerca de 42 milhões de dólares americanos), montante considerado muito elevado pela comunidade internacional que pediu ao Governo senegalês para rever as suas estimativas.
Por forma a encontrar os meios necessários para a realização do julgamento de Hissène Habré, a Comissão da UA preconiza a organização duma mesa redonda de doadores em Dakar no último trimestre do ano em curso.

28 Junho 2009 18:59:00




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