Países africanos ameaçam retirar-se do TPI

Sirtes- Líbia (PANA) -- Os ministros africanos dos Negócios Estrangeiros, reunidos segunda-feira em Sirtes para discutir a posição do continente sobre as actividades do Tribunal Penal Internacional (TPI), lançaram um ultimato de um ano à jurisdição onusina para adiar as acusações de crimes de guerra contra o Presidente sudanês Omar El-Bechir "sob o risco de perder o apoio total de África".
A decisão dos dirigentes africanos está em conformidade com o que eles consideram como uma grande indiferença ao pedido formulado pelos países africanos para um levantamento do mandado de captura emitido pelo TPI contra o Presidente sudanês, em Março passado.
Os ministros africanos dos Negócios Estrangeiros querem igualmente que o TPI clarifique se todos os países não signatários do Estatuto de Roma estavam ligados por este tratado.
Os países africanos signatários do estatuto do TPI não aceitam, de maneira unânime, retirar-se da jurisdição, mas sinais revelam que se o Tribunal não provar o seu não engajamento a tomar medidas sobre todos os crimes de guerra, a decisão de deixar o Tribunal poderá ser tomada em Maio de 2010.
Os países africanos signatários do Tratado de Roma, que representam 30 dos 108 membros, declararam que o seu estatuto de membro do TPI é um engajamento obrigatório que a UA não poderá tomar e decidiram que seja dado mais tempo ao Tribunal.
Embora a decisão tomada pelos 30 países africanos signatários do Tratado de Roma de se retirar do TPI dentro de um ano se o Tribunal não demonstrar a sua imparcialidade não beneficiar da adesão de todos, uma campanha está em curso para fazer adoptar esta posição.
Os documentos de trabalho a que a PANA teve acesso indicam que a decisão de lançar um mandado de captura contra o Presidente sudanês apesar do pedido dos países africanos de adiar esta medida é uma violação flagrante dos princípios da União Africana.
Os países africanos declararam igualmente que o Procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, deverá, no futuro, trabalhar em estreita colaboração com os países africanos quando pretender inculpar um dirigente africano.

30 Junho 2009 09:49:00




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