PGR angolana reconhece erro no procedimento contra chefe das Forças Armadas

Luanda, Angola (PANA) - O procurador-geral da República de Angola, general Hélder Pitta Grós, admitiu quarta-feira ter sido um erro anunciar publicamente a constituição do atual chefe do Estado-Maior-General (EMG) das Forças Armadas Angolanas (FAA) como arguido sem ter sido notificado.

“Não foi correto” que o general Geraldo Sachipendo Nunda tivesse ficado a saber que foi constituído arguido através dos meios de Comunicação Social", reconheceu o procurador em declarações a jornalistas, em Luanda, à margem de uma reunião do Conselho Consultivo Alargado da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo ele, “nós devíamos tê-lo feito no local próprio, no sítio certo, mas, como disse, há falhas, nós somos seres humanos, estamos agora numa nova situação e estamos todos a aprender. Hoje tropeçamos, mas o importante é que cada vez que tropeçamos conseguimos levantar e caminhar”.

O anúncio de que o general do Exército Geraldo Sachipengo Nunda foi constituído arguido num processo-crime sobre uma suposta tentativa de burla por defraudação ao Estado angolano no valor de 50 biliões de dólares americanos teve lugar, segunda-feira, em conferência de imprensa realizada pela PGR, em Luanda.

Na ocasião, foi revelado que estava em curso uma investigação criminal contra altas patentes das FAA, incluindo o general Geraldo Sachipengo Nunda, por alegado envolvimento na tentativa de fraude financeira internacional.

De acordo com o sub-procurador-geral da República, Luís Ferreira Benza Zanga, o general Nunda e alguns colegas seus estariam implicados numa rede de indivíduos que tentaram de forma fraudulenta negociar uma operação de financiamento internacional de 50 biliões de dólares americanos, propostos por uma empresa tailandesa.

A operação serviria supostamente para financiar alguns projetos em Angola mas foi abortada pela Polícia angolana após denúncia de um dos bancos envolvidos na negociação.

O sub-procurador disse estarem igualmente sob investigação no mesmo processo os antigos responsáveis da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, e da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX), Belarmino Van-Dúnem, entre outros.

Este último apareceu pouco depois na Televisão Pública de Angola (TPA) a protestar contra a divulgação do seu nome, apesar de, segundo ele, estar a colaborar com as autoridades judiciárias no esclarecimento do caso.

Belarmino Van-Dúnem acusou a PGR de ter violado o princípio da presunção de inocência uma vez se tratando de um processo ainda em fase de instrução preparatória que pressupõe a confidencialidade.

Na sua reação à indignação manifestada por Belarmino Van-Dúnem, o procurador-geral da República considerou que o antigo diretor da APIEX "não deve estar preocupado pela divulgação do seu nome, porque há muito sabia que é arguido no processo".

“Ser arguido não significa que já tenha alguma responsabilidade criminal, ainda não foi acusado. Estamos na fase da instrução preparatória. Há indícios de ele ter cometido algum ilícito e vamos através da investigação chegar à conclusão, se de facto ele cometeu ou não”, disse.

Para o magistrado, apesar de ser uma opinião a respeitar, "não há que ficar preocupado quando alguém é constituído como arguido", antes mesmo de estar na fase de julgamento, como réu, quando "já há uma acusação contra ele, e, portanto, já há todos indícios mais ou menos acareados para que ele possa ser constituído para julgamento”.

-0- PANA IZ 28março2018

28 mars 2018 22:57:13


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