Organizações trabalham para liberdade de expressão em África

Accra- Gana (PANA) -- Organizações profissionais de media e da sociedade civil exortaram as instâncias da União Africana a apresentar um protocolo adicional à Carta Africana dos Direitos Humanos relativa à liberdade de expressão durante a cimeira prevista para a semana próxima em Accra, no Gana.
Este pedido é contido numa resolução tomada no termo duma Conferência sobre o Reforço da Liberdade de Expressão em África, organizada na capital ganense de 25 a 26 de Junho.
Face ao recuo da liberdade de expressão no continente, agravado pela "impunidade crescente" de que beneficiam os autores das violações da liberdade de expressão em África, os participantes na Conferência denunciaram a "interpretação limitativa" que fazem os Estados do artigo 9 da Carta Africana dos Direitos Humanos e Povos.
Por conseguinte, eles instam a Comissão Africana dos Direitos Humanos e Povos a fazetr com que a questão da liberdade de expressão em África seja "um ponto em permanente análise nos relatórios periódicos apresentados pelos Estados signatários da Carta diante da Comissão.
A Conferência sobre o Reforço da Liberdade de Expressão em África, que agrupou durante dois dias em Accra jornalistas, organizações profissionais de media, de defesa da liberdade de imprensa e de expressão, assim como organizações da sociedade civil, discutiu sobre a liberdade de expressão no continente.
Durante os trabalhos, os participantes revelaram na Declaração de princípios sobre a liberdade de expressão em África "lacunas", nomeadamente a ausência de carácteres vinculativos deste texto elaborado em Outubro de 2002 em Banjul, na Gâmbia, e susceptível de garantir a liberdade de expressão no continente.
Organizado pelo Centro para a Pesquisa, Educação e Desenvolvimento dos Direitos Humanos em África (CREDO) e pela Fundação para os Media na África Francófona (MFWA), o encontro luta pela evolução e o reforço da liberdade de expressão no continente negro.
Estas organizações, que vão entregar as conclusões dos seus trabalhos aos chefes de Estado da UA durante a sua cimeira em Accra, pretendem fazer uma defesa e lobbying junto do Relator Especial da Comissão Africana dos Direitos Humanos e Povos, encarregue da liberdade de expressão, para que o protocolo seja elaborado e adoptado, indicam os organizadores da Conferência.

28 Junho 2007 22:15:00




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