Organização Internacional da Francofonia adopta nova Carta

Antananarivo- Madagáscar (PANA) -- A Conferência Ministerial da Francofonia (CMF) reunida em Antananarivo adoptou quarta-feira uma nova Carta que reforça os poderes do secretário-geral da Organização Internacional da Francofonia (OIF), o senegalês Abdou Diouf, soube a PANA de fonte segura.
Intitulada "Carta de Antananarivo", o texto de 17 artigos adoptado por consenso suprime a Agência Intergovernamental da Francofonia (AIF) e dá ao secretário-geral da OIF o poder de nomear um vice- administrador que será o seu principal colaborador.
Segundo o artigo 6 da Carta, "o secretário-geral da Francofonia é eleito para quatro anos pelos chefes de Estado e de governo membros da OIF.
O seu mandato poderá ser renovado.
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) Ele é igualmente responsável de todas as instâncias da Francofonia.
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) O secretário-geral é o representante legal da OIF".
O texto reafirma igualmente a função política do secretário-geral da OIF ao designá-lo como "porta-voz e representante oficial a nível internacional".
"O secretário-geral deverá ser informado em permanência sobre o progesso da democracia, dos direitos e das liberdades no espaço francófono.
Em caso de emergência, o secretário-geral informará o Conselho Permanente, e tendo em conta a gravidade dos eventos, o presidente da Conferência Ministerial sobre situações de crise em que os países membros poderão estar implicados", indica o artigo 7 da nova carta.
"O secretário-geral propõe as medidas específicas para a prevenção, a gestão e a resolução de conflitos, eventualmente em colaboração com outras organizações internacionais", sublinha o mesmo artigo.
A nova carta designa, por outro lado, Diouf como "responsável da cooperação multilateral francófona financiada pelo Fundo Multilateral Único (FMU)".
"O secretário-geral avalia a acção de cooperação intergovernamental francófona tal como decidida.
Ele vela pela harmonização dos programas e das acções dos operadores directos reconhecidos", sublinha o artigo 8.
"Neste sentido, ele preside a um Conselho de Cooperação que reúne o administrador da OIF, os responsáveis dos operadores assim como a Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF).
Ele exerce as suas funções com imparcialidade e com equidade.
O Conselho de Cooperação garante, de maneira permamente, a coerência, a complementaridade e a sinergia dos programas de cooperação dos operadores", precisa a Carta de Antananarivo.
A Agência Universitária da Francofonia (AUF), a cadeia de televisão francófona "TV5", a Universidade Senghor e a Associação Internacional dos Presidentes de Câmara Municipal e Responsáveis das Metrópoles Francófonas (AIMF) constituem os únicos operadores directos da Francofonia, de acordo com o novo texto que precisa que a cimeira dos chefes de Estado é a instância suprema da OIF.
Uma Conferência Ministerial da Francofonia e vários Conselhos Permanentes da organização realizam-se entre a cimeira dos 63 chefes de Estado e de governos da Francofonia.
A Carta de Antananarivo substitui a adoptada em 1997 em Hanoi (Vietename), dois anos após a decisão dos chefes de Estado e de governo de dar à Francofonia a "sua plena dimensão política".
Ela responde ao desejo exprimido várias vezes pelo actual secretário- geral da OIF de dotar a instituição duma arquitectura mais "visível" e menos portadora de confusão nos espíritos.
A reforma institucional foi o principal impacto da CMF, que deverá terminar esta quarta-feira com a adopção de várias recomendações, incluindo uma sobre a resolução e prevenção de conflitos.

23 Novembro 2005 13:47:00




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