Agência Panafricana de Notícias

Oposição são-tomense rejeita Orçamento Geral do Estado

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Governo são-tomense suspendeu, a pedido da oposição, a discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2012, avaliado em 152 milhões de dólares americanos, que deveria ser aprovado na Assembleia Nacional sexta-feira na generalidade, soube a PANA de fonte oficial.

A pedido das bancadas da oposição, o Governo do primeiro-ministro Patrice Trovoada retirou o OGE que começou a ser discutido e analisado desde quinta-feira no plenário para ser reformulado.

Segundo o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) e o Partido de Convergência Democrática (PCD), que constituem a maioria no Parlamento, a tabela de operação financeira não corresponde ao valor fixado na lei orçamental.

O líder da bancada parlamentar dos sociais-democratas, José Viegas, disse que desde que os erros sejam corrigidos o seu partido viabilizará o orçamento.

Delfim Neves, deputado e secretário-geral dos convergentes democráticos, disse à PANA que “tudo que for para o bem da nação o partido estará presente e viabilizará".

O Governo desvalorizou as críticas da oposição e indicou que o OGE, avaliado em 152 milhões de dólares americanos, “está bem elaborado”.

Falando à imprensa, o ministro das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos, argumentou que as inovações implementadas descontrolaram os deputados da oposição.

Américo Ramos explicou que as amortizações não geram patrimónios daí que elas não podem ser inscritas como despesa, sublinhando que o erro está no mapa de tabelas de operações financeiras e que ele será corrigido sem no entanto ter especificado.

O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, cujo Governo em 2008 caiu no Parlamento através de uma moção de censura submetida pelo MLSTP/PSD, assegurou que a lei estabelece cinco dias para que o Governo reveja o seu orçamento, e que tudo fará para o bem do povo.

O financiamento deste orçamento, que contempla o aumento de salários na função pública a partir de janeiro do próximo ano, em 90 porcento depende da ajuda externa e dos parceiros de cooperação de São Tomé e Príncipe, nomeadamente a China Taiwan, Portugal e a Nigéria.

-0- PANA RMG/TON 3Nov2011