Agência Panafricana de Notícias

Oposição compara insegurança em Cabo Verde com a de países em guerra

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição em Cabo Verde, considerou, segunda-feira, na cidade da Praia, que o atual nível da insegurança que se vive no pais só se verifica em países em guerra como a Líbia, a República Centroafricana, o Congo, a Eritreia, entre outros, apurou a PANA, na capital cabo-verdiana de fonte parlamentar.

Num debate no Parlamento sobre “A segurança como fator de desenvolvimento, crescimento económico e bem-estar”, a pedido do MpD, a sua deputada Filomena Gonçalves,
recorreu ao Ibrahim Index of African Governance 2013 (indicador de avaliação do nível da segurança do Estado de direito).

Disse que o rácio de 54 homicídios por cada 100 mil habitantes em 2013 coloca Cabo Verde “num lugar cimeiro” entre os países turísticos, uma vez que, frisou, os crimes que vêm sendo cometidos têm contornos de perversidade, em especial a agressão sexual, sem que os criminosos tenham sido capturados e punidos”.

A deputada apontou o fato de Ibrahim Index de em 2000 atribuir a Cabo Verde 85,4 e, este ano, 59,5 pontos, uma desvalorização equiparada, segundo adiantou, aos países em guerra.

"Nunca como agora, o povo das ilhas assistiu a um disparar de fenómenos criminais, uns atrás dos outros, cada um mais grave e mais hediondo do que o outro”, admitiu a parlamentar recordando que a pequena criminalidade e a criminalidade violenta têm posto em causa a paz e tranquilidade da nação.

O MpD, disse, considera que esta situação se deve à “incapacidade e incompetência do Governo” de pôr cobro aos diversos tipos de criminalidade que têm tirado paz e tranquilidade dos Cabo-verdianos.

“Cabo Verde tem enfrentado um dos piores momentos da sua história do fenómeno da criminalidade, que reclama pela atenção de todos e o Governo não vê ou não quer ver e não tem conseguido dar respostas adequadas para pôr cobro a tal situação”, acusou Filomena Gonçalves.

Por sua vez, a ministra da Administração Interna, Marisa Morais, salientou que o Governo definiu, desde cedo, a segurança e a segurança interna como prioridade estratégica para colmatar “um défice de investimento neste setor, que vinha de longe, dos anos 90”.

Marisa Morais disse que as autoridades continuam muito sensíveis às consequências da insegurança em todos os cantos do país, destacando no entanto a diminuição das ocorrências entre 2012 e 2013 em 1.453 casos, representando um decréscimo de 5.94 porcento.

Neste período, de acordo com a governante, a intensidade da atividade policial ficou patente com 64 mil e 464 intervenções realizadas após chamadas para o número de emergência “132” (uma chamada para cada 13 segundos).

Para Marisa Morais, o debate proposto deve ter em conta as grandes questões da segurança, os investimentos e o problema da sustentabilidade do setor, bem como as opções estratégicas tomadas.

Na sua perspetiva, o Governo identificou e está atento às ameaças à tranquilidade dos Cabo-verdianos e ao desenvolvimento do país cuja posição geoestratégica acarreta custos acrescidos em matéria de segurança, com os riscos conhecidos em termos de aumento da criminalidade organizada.

Maria Morais assinalou que o Governo está ciente de que o crime resulta da interação de muitos fatores, como o consumo abusivo do álcool, fenómeno que tem contribuído para exacerbar a violência interpessoal que, infelizmente, mantém a predominância no país, a par da violência baseada no género (VBG), que tem “peso impactante” nas ocorrências e com a qual se relaciona quatro dos cinco homicídios registados este ano.

“Temos que parar, temos que refletir como sociedade que somos”, anotou Marisa Morais.

Referindo-se aos esforços que vem sendo desenvolvidos pelo Governo no sentido de aumentar os meios de luta contra a criminalidade, ela apontou que Cabo Verde possui, neste momento, um rácio de um polícia para cada 283 habitantes, o que coloca Cabo Verde "próximo da média europeia".

Para além da formação e preparação das forças de segurança, a governante recordou que outros programas vêm sendo também implementados para uma maior segurança de proximidade.

No entanto, para Marisa Morais, os maiores desafios têm a ver com a sustentabilidade, as fontes de receitas alternativas ao aumento do peso da segurança na despesa pública, a segurança das fronteiras nacionais, entre outras medidas.

-0- PANA CS/DD 27mai2014