Oito países com dívidas na UA há 2 anos

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Oito países africanos devem as suas cotizações estatuárias há pelo menos dois anos, revelou o Sub-Comité das Constribuições da União Africana (UA) num relatório cuja cópia a PANA teve acesso terça-feira em Addis Abeba, capital da Etiópia.
O Sub-Comité das Contribuições, que elaborou a 19 de Novembro último o relatório destinado ao Comité dos Representantes Permanentes (COREP), sublinha que cinco dos oito países abrangidos já foram sancionados.
Trata-se de Cabo Verde, da República Democrática do Congo (RDC), da Eritreia, de São Tomé e Príncipe e das ilhas Seicheles.
Os três outros países são a República Centroafricana, a Guiné-Bissau e as Comores.
Em princípio, estes países expõem-se a sanções por parte do Comité Executivo, que começa a sua sessão quinta-feira.
O Comité Executivo é o único órgão autorizado a tomar tal decisão, após parecer do Comité dos Representantes Permanentes, excepto se eles aproveitarem os últimos dias que vão preceder a Cimeira da UA para pagar os seus atrasados.
Um país sob sanção está proibido de participar nos debates de fundo durante a cimeira e de exercer o seu direito de voto.
Segundo o balanço efectuado pelo Sub-Comité, as contribuições recebidas até 19 de Novembro último estimam-se em 73 milhões e 431 mil dólares americanos, dos quais 63 milhões e 513 mil dólares americanos foram pagos durante o exercício orçamental de 2008 e nove milhões e 300 mil dólares americanos representam cobranças de atrasos.
O relatório sublinha que quatro países, nomeadamente Angola, o Burkina Faso, o Congo Brazzaville e o Quénia, pagaram com antecipação as suas contribuições na UA.
O Sub-Comité adiantou que dos 53 membros da organização panafricana 14 totalizam atrasados dum ano, enquanto 18 outros estão sem atrasados de contribuições mas ainda não pagaram as suas contribuições a título do corrente ano.
Segundo o relatório, apenas 19 países membros pagaram as suas contribuições na UA.
Relativamente aos parceiros externos da UA, as suas contribuições para o ano em curso estimam-se em 66 milhões de dólares americanos.
Estes financiamentos destinam-se aos programas da Comissão da UA, incluindo as suas contribuições para o fundo da paz.

28 Janeiro 2009 12:06:00




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