OIF apela para ratificação da Convenção sobre Diversidade Cultural

Antananarivo- Madagáscar (PANA) -- A Conferência Ministerial da Francofonia (CMF) exortou quarta-feira em Antananarivo os Estados membros da Organização Internacional da Francofonia (OIF) a ratificar a Convenção sobre Diversidade Cultural adoptada em Outubro último pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
Falando durante uma conferência de imprensa no encerramento da CMF, o ministro burkinabe dos Negócios Estrangeiros, Youssouf Ouédraogo, disse que a OIF quer permitir a rápida entrada em vigor da Convenção Internacional sobre Protecção e Promoção dos Bens Culturais.
"A CMF demonstrou o seu interesse nesta convenção ao adoptar uma resolução específica que apela aos Estados membros da Francofonia para a ratificar rapidamente.
O nosso objectivo é chegar rapidamente à quota de 30 ratificações exigidas para a entrada em vigor deste tratado", afirmou o chefe da diplomacia burkinabe na qualidade de presidente cessante da CMF.
A Convenção sobre a Protecção e Promoção dos Bens Culturais, adoptada pela maioria esmagadora dos países membros da UNESCO, reconhece aos Estados "o direito soberano de tomar as medidas apropriadas para garantir a protecção das suas culturas nacionais".
O texto de 35 artigos estima igualmente que os bens culturais têm um carácter específico que os exclui dos "produtos mercantes".

24 Novembro 2005 09:59:00




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