ONU saúda ratificação de Convenção sobre Direitos da Criança por Sudão do Sul

Abidjan, Côte d´Ivoire (PANA) - O Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças saudou segunda-feira a ratificação pelo Sudão do Sul da Convenção sobre os Direitos das Crianças e reiterou o seu apelo para uma ratificação universal do documento.

"Saudamos o Sudão do Sul por ter ratificado a Convenção sobre os Direitos das Crianças, tornando-se assim o 195º Estado a fazê-lo", sublinha um comunicado transmitido à PANA.

O Comité acolheu favoravelmente as ratificações recentes pelo Sudão do Sul de duas convenções sobre os direitos humanos e dos seus protocolos adicionais relativos à luta contra a tortura e à eliminação de todas as formas de discriminação das mulheres.

Ele exortou com insistiência os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Crianças a cumprir com as suas obrigações sobre o respeito, a proteção e a realização dos direitos de todas as crianças, sublinhando que a ratificação é uma etapa importante para um engajamento na sua aplicação.

O Comité reiterou o seu apelo para a ratificação pelos Estados dos três instrumentos legais que combatem o tráfico das crianças, a prostituição e a pornografia das crianças, o recrutamento de crianças nos conflitos armados e que permitirão a elas informá-lo sobre as violações dos seus direitos.

A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989, é o tratado internacional mais amplamente ratificado pelos Estados. Ela comporta os direitos à vida, à saúde, à educação, ao desporto, bem como os direitos à vida família, de ser protegido da violência, de não ser discriminado e de exprimir as suas opiniões.

-0-  PANA BAL/BEH/MAR/TON  04maio2015

04 Maio 2015 16:53:48


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