Agência Panafricana de Notícias

ONU sanciona autores de golpe de Estado na Guiné-Bissau

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs uma interdição de viagem a cinco oficiais do Exército que destituíram o Governo civil na Guiné-Bissau no mês passado e convidou os Estados-membros a assegurar que os indivíduos sancionados não entrem ou não transitem pelos seus territórios, soube a PANA de fonte onusina.

Numa resolução adotada sexta-feira, o Conselho exigiu igualmente que as autoridades militares na Guiné-Bissau devem tomar medidas imediatas para restabelecer e respeitar a ordem constitucional com a organização de eleições democráticas, assegurar-se de que todos os soldados regressem às suas casernas e que os membros do "comando militar" renunciem aos seus cargos no poder.

Segundo o Conselho, esta interdição afeta os responsáveis do golpe de Estado, nomeadamente o general António Indjai, o general Mamadou Touré, o general Estevão Na Mena, o general Ibraima Camara e o tenente-coronel Daba Naualma.

Os membros do Conselho indicaram igualmente que eles poderão reexaminar as medidas contidas na resolução, reforçando-a com medidas suplementares como um embargo de armas e sanções financeiras.

Eles insistiram sobre a necessidade para todos os atores nacionais e os parceiros internacionais e bilaterais de parmencer engajados no restabelecimento da ordem constitucional.

Eles encorajaram igualmente a CEDEAO a continuar os seus esforços de mediação, em coordenação com a ONU, a União Africana e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Conselho declarou-se igualmente preocupado pelas cenas de pilhagens, incluindo de bens do Estado, pelas violações dos direitos humanos, como detenções arbitrárias, maus tratos dos detidos, repressão das manifestações pacíficas e restrições da liberdade de circulação, insistindo no facto de que os responsáveis destes abusos deverão ser julgados.

Além disso, o Conselho exortou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, a permanecer ativamente engajado no processo de mediação e a harmonizar as posições respetivas dos parceiros bilaterais e multilaterais.

Quinta-feira, o porta-voz de Ban Ki-moon anunciou que o representante especial do Secretário-Geral para a África Ocidental, Said Djinnit, participaria na reunião do Conselho de Segurança e Mediação da CEDEAO sobre o Mali e a Guiné-Bissau, em Abidjan, na Côte d´Ivoire, sábado no quadro dos esforços em curso da ONU para assegurar o restabelecimento completo da ordem constitucional nestes dois países.

Os militares na Guiné-Bissau, país com uma história marcada por golpes de Estado, má governação e instabilidade política desde a sua libertação da colonização portuguesa em 1974, tomaram o poder a 12 de abril.

Os apelos da comunidade internacional para um regresso a um regime ciil e ao restabelecimento da ordem constitucional foram vãos.

-0- PANA AA/VAO/FJG/JSG/MAR/TON 19maio2012