ONU preocupada com restrições democráticas na RD Congo

Kinshasa, RD Congo (PANA) – O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, insistiu nas atuais tensões e restrições do espaço democrático durante as discussões que manteve com as autoridades congolesas na sua visita à RD Congo, declarou quarta-feira o porta-voz da Missão das Nações Unidas para a Estabilização na RD Congo (MONUSCO),  Theophane Kinda.

« Nem o diálogo nacional, nem o processo eleitoral podem ser credíveis sem o respeito por todos os direitos humanos e liberdades fundamentais garantidos pela Constituição », sublinhou Zeid antes de se comprometer a acompanhar de perto a situação na RD Congo.

O alto comissário saudou igualmente os progressos realizados pela RD Congo em matéria de direitos humanos em particular na luta contra a violência sexual.

As autoridades congolesas prometeram estudar a possibilidade de libertar os prisioneiros políticos, suprimir as armas letais das operações de manutenção da ordem pública e de gestão das manifestações, não fazer recurso à força na gestão das multidões segundo o princípio da proporcionalidade e permitir as manifestações pacíficas organizadas pelos partidos políticos
e pela sociedade civil.

Durante a sua visita de 19 a 21 de julho de 2016, na RD Congo, iniciada no leste da RD Congo (Goma e Bukavu) para terminar em Kinshasa, a capital, o alto comissário reuniu-se com o primeiro-ministro, com o presidente da Assembleia Nacional e com os ministros da Defesa e da Justiça e Direitos Humanos.

Avistou-se também com o administrador da Agência Nacional das Informações (ANR), com o comissário principal da Polícia, com a representante pessoal do Presidente em matéria da luta contra as violências sexuais e recrutamento das crianças e as autoridades locais e provinciais, bem como com os membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, com defensores dos direitos humanos e da sociedade civil.

-0- KON/IS/MAR/IZ 27julho2016

27 Julho 2016 18:26:07


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