ONU preocupada com abuso sexual de crianças em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – A representante da Organização das Nações Unidas (ONU) em Cabo Verde, Ulrika Richardson, manifestou preocupação com a situação de abuso sexual de menores no país onde, só na semana passada, a Polícia Judiciária (PJ) deteve seis indivíduos por suspeitas da prática deste crime.

Em declarações à imprensa terça-feira, na cidade da Praia, Ulrika Richardson considerou positivo o facto de o abuso sexual das crianças em Cabo Verde ter deixado, em certa medida, de ser “tabu”, mas considerou que são necessárias respostas.

"O abuso sexual contra crianças continua a ser uma preocupação porque não conhecemos ainda bem qual é a magnitude do problema. Há denúncias, e isso é bom, mas queremos que as denúncias continuem e que a resposta seja adequada. A Justiça tem de ser rápida e muito consistente e coerente", disse.

Ulrika Richardson falava no âmbito de uma visita ao Centro de Emergência Infantil do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na capital cabo-verdiana.

Segundo dados divulgados, em fevereiro, pela Polícia Nacional (PN), os crimes de abuso sexual de menores aumentaram sete porcento em Cabo Verde, no ano passado, o que levou, na semana passada, o Conselho da República a pedir atenção especial a este tipo de crime.

A representante máxima do sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, que é também responsável do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), disse estar também preocupada com a situação das crianças que não são de rua, mas estão na rua, estando, por isso, “muito vulneráveis ao uso de drogas, abusos sexuais e outro tipo de abusos”.

Segundo ela, é preciso uma ação muito abrangente e coerente a essa questão.

Por sua vez, a presidente do ICCA, Maria José Alfama, revelou que a sua instituição e o UNICEF estão a trabalhar com o Parlamento cabo-verdiano para melhorar a legislação sobre abuso sexual de menores, uma lei que ela espera possa resolver os “muitos problemas” associados a esta problemática.

Em discussão está também o aumento de penas para os crimes sexuais e a classificação como crime público dos abusos sexuais até aos 16 anos (atualmente é até aos 14 anos).

O debate sobre a impunidade tem estado na ordem do dia em Cabo Verde associada ao facto de os suspeitos detidos por crimes sexuais serem sujeitos com alguma frequência a medidas de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR), regressando muitos deles ao convívio com as vítimas.

-0- PANA CS/IZ 11abril2018

11 أبريل 2018 10:47:33


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