ONU convoca líderes ivoirienses para 29 de Julho em Accra

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Os chefes de Estado africanos que participaram, terça-feira, em Addis Abeba, numa reunião sobre a Côte d'Ivoire devem encontrar-se a 29 de Julho em Accra, no Gana, com os líderes das principais forças políticas ivoirienses e a ex-rebelião, soube-se de fonte oficial.
De acordo com um comunicado de imprensa que sancionou o encontro, organizado por iniciativa do Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, a reunião de Accra visará "consolidar o consenso sobre as questões primordiais com que o processo de paz está confrontado".
Antes da reunião da capital ganense, os participantes convieram accionar diversas "medidas de confiança", susceptíveis, segundo eles, de criar um clima propício ao sucesso da reunião.
Estas medidas incluem nomeadamente um encontro entre o chefe de Estado ivoiriens e Laurent Gbagbo e as principais forças políticas do país "para facilitar a resolução das questões pendentes", e uma intensificação do trabalho legislativo.
Isto fará com que os projectos de lei previstos pelo Acordo de Linas Marcoussis sejam adoptados antes de finais do mês de Julho, com a possibilidade, se necessário, da convocação,pelo Presidente Gbagbo, de uma sessão parlamentar extraordinária, refere a nota.
Tratar-se-á igualmente, indica o comunicado, de reactivar as Comissões Mistas entre a Côte d'Ivoire e o Burkina Faso, por um lado, e o Mali, por outro, e a realização de uma reunião tripartida, entre os chefes de Estado do Mali, Côte d'Ivoire e Burkina Faso, "com vista a criar as condições para o sucesso da Cimeira de Accra".
O encontro de Addis Abeba evocou a situação prevalecente actualmente na Côte d'Ivoire, marcada nomeadamente, de acordo com o comunidado, pelo "impasse que obstruiu o cumprimento de progressos no processo de paz desde o início do mês de Março de 2004, realçando as consequências eventuais desta situação para toda a sub-região", os participantes na reunião de alto nível sobre a Côte d'Ivoire denunciaram ainda "a recente multiplicação de actos de violência e intimidação contra populações civis bem como o pessoal das Nações Unidas e outros organismos enviados à Côte d'Ivoire".
A esse respeito, exortaram todas as partes "a tomar as medidas necessárias com vista a desmantelar imediatamente todos os grupos paramilitares e milícias responsáveis por tais actos", e lançaram um apelo aos ex-beligerantes para que se abstivessem de qualquer acto que pudesse pôr em causa o cessar-fogo.
Por conseguinte, foram instados a restaurar a segurança que, de acordo com o comunicado, "constitui o requisito para a reorganização da administração, retomada das actividades económicas em todo o país, bem como a organização e o desenrolar de eleições livres, justas e transparentes e credíveis em Outubro de 2005".
Afirmando que o processo de paz só poderá avançar "com base na aplicação integral e incondicional do Acordo de Linas Marcoussis que as partes ivoirienses concluíram livremente, a 23 de Janeiro de 2003", os participantes recordaram os líderes políticos ivoirienses que "têm a obrigação moral de assegurar a aplicação efectiva do Acordo".
A reunião de alto nível sobre a Côte d'Ivoire pediu ainda ao Presidente Gbagbo e ao primeiro-ministro Seydou Diarra que tomasse "todas as medidas necessárias para um funcionamento efectivo do governo de reconciliação nacional", e apelou o governo a empreender, "sem demora", todas as reformas judiciais suspensas previstas pelo Marcoussis, para a sua rápida adopção pelo Parlamento, indica o comunicado.
Além do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, organizador da reunião, e os Presidentes ivoiriense, maliano e burkinabe e vários outros chefes de Estado participaram efectivamente nas discussões.
Estiveram também presentes o gabonês Omar Bongo Ondimba, o nigeriano e novo presidente em exercício da União africana, Olusegun Obasanjo, o ganense John Kufuor, o presidente em exercício da Comunidad e Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O primeiro-ministro togolês, Koffi Sama, e o secretário executivo da CEDEAO, Mohamed Ibn Chambas, tomaram igualmente parte nos trabalhos.

08 Julho 2004 13:16:00




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