ONU condena violência sexual persistente na República Centroafricana

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - As condições continuam más para os civis e as violências sexuais continuam a ser utilizadas por todas as partes em conflito durante ataques, nomeadamente contra mulheres e crianças, na República Centroafricana (RCA), apesar de uma alguma melhoria da situação de segurança no país, em particular na capital, Bangui.

Estas declarações constam de um comunicado do representante especial do Secretário-Geral (SG) da Organização Nações Unidas (ONU) para a violência sexual em conflitos, Zainab Bangura, publicado no fim de semana passado na sede da ONU em Nova Iorque e referente ao balanço da sua recente visita à RCA.

Bangura condenou estes abusos e lançou um apelo às duas partes (anti-balaka e ex-Seleka) para cessarem imediatamente a violência lembrando-lhes que estes crimes são passíveis de penas infligidas por tribunais nacionais e internacionais.

Na ocasião, ela reuniu-se com representantes do Estado, da sociedade civil e com trabalhadores humanitários com os quais discutiu sobre modalidades práticas para a prevenção e a resposta às violências sexuais ligadas ao conflito, incluindo a assistência às vítimas.

Bangura notou que centenas de milhares de pessoas deslocadas não conseguiram regressar às suas casas devido às ameaças de atrocidades cometidas pelos autores da violência intercomunitárias e inter-religiosas.

Segundo testemunhos recolhidos por Bangura, estes crimes compreendem casos recorrentes de violação e de violação coletiva, o casamento forçado, as mutilações sexuais, raptos e a escravidão sexual.

Bangura exprimiu igualmente a sua profunda preocupação pela ausência de recursos de assistência multissetorial para as vítimas de violência sexual e o clima de impunidade devido à queda da autoridade do Estado, das instituições judiciais e das forças de segurança.

De acordo com o comunicado, durante a reunião, a Presidente da República interina, Catherine Samba-Panza, renovou o seu engajamento, depois da assinatura do comunicado conjunto entre a ONU e o Governo centroafricano em dezembro de 2012 de lutar contra a violência sexual.

"Como resposta imediata para pôr termo à subida de violência sexual ligada aos conflitos, a Presidente Catherine e a representante especial de Ban Ki-moon, SG da ONU, decidiram criar, com o apoio onusino, uma unidade de intervenção rápida da Gendarmaria Nacional para responder aos incidentes de violência sexual durante os conflitos em Bangui", acrescenta o comunicado.

"Bangura defendeu a participação ativa das mulheres no diálogo nacional e nos esforços de reconciliação para se restaurar a paz que, com a ajuda de agências humanitárias e de doadores de fundos, necessita duma ajuda acrescida às vítimas, a melhoria da recolha de dados e o restabelecimento imediato do sistema judicial", lê-se no documento.

-0- PANA AA/MA/AKA/IS/SOC/MAR/DD 25março2014

25 Março 2014 10:09:41




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