ONU condena bloqueio do acesso à Internet por Governos

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas condenou os Governos que bloqueiam o acesso dos seus cidadãos à Internet.

O Conselho dos Direitos Humanos notou que o bloqueio do acesso online representa uma violação dos direitos fundamentais dos cidadãos do mundo.

Um comunicado da ONU transmitido no fim de semana à PANA, em Nova Iorque, indicou que o Conselho adotou uma resolução em Genebra, na Suíça, no termo da sua sessão ordinária que condenou severamente esta violação dos direitos humanos.

A nota sublinha que o Conselho condenou igualmente os Governos que limitam o acesso à Internet a  a alguns sites ou plataformas de comunicação online.

Segundo o comunicado,  apesar de a resolução do Conselho não ser juridicamente  vinculativa para os Estados-membros da ONU,  ela poderá no entanto ajudar a reforçar  as expressões públicas de desaprovação contra os Governos que bloqueiam a Internet.

O documento sublinha que a resolução, adotada pelo Conselho de 47 membros, « condenou  inequívocamente as medidas tomadas para impedir ou perturbar o acesso ou a difusão da informação online em violação das leis internacionais sobre os direitos humanos e insta todos os Governos a não praticar e a cessar esta medida intencional ».

O comunicado lembra que, em 2012 e 2014, o Conselho adotou  várias resoluções para reafirmar os direitos digitais das populações, mas a nova resolução visa especificamente o bloqueio da Internet.

-0- PANA AA/VAO/AKA/BEH/FK/IZ  4julho2016

04 يوليو 2016 11:38:25


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