OMC instada a pôr termo à exploração de conhecimento indígena

Cidade do Cabo- África do Sul (PANA) -- A especialista sul-africana de bioética Anita Klensmidt instou terça-feira a Organização Mundial do Comércio (OMC) a adoptar tratados vinculativos que ponham fim à exploração de pesquisadores dos países em desenvolvimento.
Anita Kleinsmidt, chefe da Divisão de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade Wits da África do Sul, dirigia o seu apelo aos delegados à conferência ministerial da OMC aberta no mesmo dia em Hong Kong.
Num editorial publicado no último Jornal Médico Britânico, a académica e seus colegas do Reino Unido, da Ásia, da África e da América Latina, apelaram particularmente à reunião de Hong Kong para introduzir disposições legais de partilha de benefícios com os países em desenvolvimento no seu Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual.
O pacto deve também buscar o conenso informado das autoridades competentes no seu país respectivo nos casos em que os conhecimentos indígenas tradicionais são explorados para desenvolver medicamentos, disseram os pesquisadores.
Durante a década passada, a partilha de benefícios tornou-se num tema recorrente nos debates internacionais sobre genética humana e não humana.
Porém, a partilha de benefícios continua ainda ausente dos acordos comerciais legalmente vinculativos, tais como o dos Direitos de Propriedade Intellectual da OMC.

13 Dezembro 2005 20:36:00


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