PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Número de deputados no Parlamento nigerino passa de 113 para 171
Niamey, Níger (PANA) – A Assembleia Nacional do Níger adotou quarta-feira um projeto de lei que faz passar o número dos deputados de 113 para 171, soube-se de fonte oficial no local.
De acordo com a fonte, a legislação visa aumentar a representatividade do povo à luz da evolução da população do Níger estimada em 17 milhão de habitantes, segundo o último censo.
A lei anterior sobre o número de assentos parlamentares na Assembleia Nacional do Níger retinha como rácio um deputado para 100 mil habitantes com base no qual o Governo gere esta matéria.
Durante debates, os deputados da oposição denunciaram esta decisão « unilateral e cavaleira » do Governo nigerino por não ter passado pelo Conselho Nacional de Diálogo Político, que devia previamente debater e adotar por consenso este texto antes da sua adoção pela Assembleia Nacional.
Nos termos desta lei, a repartição dos deputados é de seis para a região de Agadez (norte), sete para a região de Diffa (leste), 19 para Dosso (leste), 23 para Tillabéry (oeste), 30 para Tahoua (oeste), 31 para Maradi (sul), 32 para Zinder (centro) e dez para Niamey (capital do país).
Os "distritos especiais", nomeadamente Bilma, Bermo, Banibangou, Bankilaré, N’gourti, Tassara, Tasker e Makalondi, têm cada um assento, enquanto cinco assentos são atribuídos à comunidade dos Nigerinos no Exterior.
-0- PANA SA/JSG/MAR/DD 29out2014
De acordo com a fonte, a legislação visa aumentar a representatividade do povo à luz da evolução da população do Níger estimada em 17 milhão de habitantes, segundo o último censo.
A lei anterior sobre o número de assentos parlamentares na Assembleia Nacional do Níger retinha como rácio um deputado para 100 mil habitantes com base no qual o Governo gere esta matéria.
Durante debates, os deputados da oposição denunciaram esta decisão « unilateral e cavaleira » do Governo nigerino por não ter passado pelo Conselho Nacional de Diálogo Político, que devia previamente debater e adotar por consenso este texto antes da sua adoção pela Assembleia Nacional.
Nos termos desta lei, a repartição dos deputados é de seis para a região de Agadez (norte), sete para a região de Diffa (leste), 19 para Dosso (leste), 23 para Tillabéry (oeste), 30 para Tahoua (oeste), 31 para Maradi (sul), 32 para Zinder (centro) e dez para Niamey (capital do país).
Os "distritos especiais", nomeadamente Bilma, Bermo, Banibangou, Bankilaré, N’gourti, Tassara, Tasker e Makalondi, têm cada um assento, enquanto cinco assentos são atribuídos à comunidade dos Nigerinos no Exterior.
-0- PANA SA/JSG/MAR/DD 29out2014
