Novo chefe de Estado angolano defende reforma da administração pública

Luanda, Angola (PANA) - O novo Presidente angolano, João Manuel Gocalves Lourenço, defendeu terça-feira em Luanda a reforma da administração pública, com a promoção de uma política que permita o aumento da eficácia dos serviços.

No seu primeiro discurso, após a investidura nesta terça-feira, na Praça da República, em Luanda, João Lourenço mencionou esta reforma entre outros parâmetros que deverão nortear as nomeações dos futuros governantes.

O novo chefe de Estado angolano anunciou que a estrutura do próximo Executivo será reduzida, de modo a garantir a sua funcionalidade, sem dispersão de meios e evitando o “esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”.

Disse pretender que a reforma da administração pública esteja centrada na simplificação de procedimentos e na valorização do capital humano, de modo a reter os melhores quadros, através de uma política virada para os domínios da formação, motivação, remuneração e carreiras dos agentes e funcionários públicos.

A seu ver, parâmetros como a promoção de políticas que permitam o aumento da eficácia dos serviços, o mérito, profissionalismo, transparência, rigor e serviço público deverão guiar essa reforma.

Argumentou que é dever dos servidores públicos a resolução dos problemas e necessidades dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.

Acrescentou que a justiça desempenha um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado.

A reforma da justiça, iniciada há pouco tempo, precisa de um novo impulso, de modo a serem concluídos vários códigos que estão a ser apreciados e aprovadas medidas administrativas e operativas, para diminuir o elevado número de processos pendentes.

“Vamos atribuir a devida dignidade ao poder judicial, cuja importância para o processo de democratização do país é indiscutível”, disse.  

Sobre o poder local, João Lourenço frisou que o país possui uma grande extensão territorial e os problemas das pessoas, das famílias, comunidades e empresas não podem ficar, apenas, a espera de decisões tomadas na capital, muitas vezes descurando as especificidades de cada região.

"Por esta razão, no decorrer deste mandato, serão implementadas as autarquias, de modo gradual, reforçando e aprofundando a autonomia e o controlo local sobre a execução de políticas públicas", afirmou.

Será também dada uma atenção especial ao setor social, com grande apostas no capital humano.

Para o doravante Presidente da República, a adoção de práticas corretas, seja no exercício público como no âmbito da sociedade, vai exigir das famílias, escolas, igrejas e demais organizações da sociedade civil, o reforço dos valores morais, a coesão social e o patriotismo.

No tocante à diplomacia, João Lourenço disse que vai continuar a primar por uma política de não ingerência nos assuntos internos de outros países, apostando no entanto na reciprocidade de tratamento, com prioridade para os países vizinhos.

-0- PANA ANGOP/DD 26set2017

26 Setembro 2017 16:26:45


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