Nove juízes do Tribunal Constitucional empossados no Gabão

Libreville, Gabon (PANA) – Nove juízes do Tribunal Constitucional foram empossados quarta-feira em Libreville, na presença do Presidente gabonês, Ali Bongo Ondimba, soube a PANA junto da alta jurisdição.

A cerimónia realizou-se diante dos membros do Parlamento, do Tribunal de Apelação, do Conselho de Estado e do Tribunal de Contas, depois da intervenção da presidente do Tribunal Constitucional, Marie-Madeleine Mborantsuo, empossada desde a criação da referida instituição em outubro de 2000.

O Tribunal Constitucional, guardião das leis, é geralmente solicitado durante contenciosos eleitorais.

Uma das suas disposições relativas ao seu funcionamento estipula que ele pode intervir em matéria legislativa e regulamentar, fazendo quaisquer sugestões úteis para a consolidação do Estado de Direito.

Por outro lado, os nove juízes devem entregar anualmente, como o sublinha a Constituição, um relatório sobre suas atividades ao Presidente da República e aos presidentes das duas câmaras do Parlamento.

-0- PANA LAW/TBM/FK/DD 25set2019