PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nova procuradora-geral da República santomense toma posse
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - A nova procuradora da República de São Tomé e Príncipe, Elsa Pinto, foi empossada terça-feira em cerimónia presidida pelo chefe do Estado santomense, Manuel Pinto da Costa, soube-se de fonte oficial em São Tomé
Elsa Pinto prometeu um combate firme à corrupção, frisando que a transparência, a isenção e a prestação de contas deve ser uma prática por forma a credibilizar o Estado santomense.
A jurista formada em França garantiu que, enquanto tutelar deste órgão, trabalhar em estreita sintonia com o ministério público, na defesa dos menores e dos desfavorecidos.
Elsa Pinto, que até segunda-feira última era deputada do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata(MLSTP-PSD, partido no poder), indicou que uma das suas primeiras tarefas é “redescobrir e organizar a Procuradoria-Geral da República”.
No entanto, o seu antecessor, Roberto Raposo, considerou que a nomeação de Elsa Pinto, esposa do presidente da Assembleia Nacional (ANSTP), Alcino Pinto, é ilegal na medida em que, frisou, viola o estatuto dos magistrados.
Raposo indicou que o seu mandato termina oficialmente em 2014, uma vez que, acrescentou, durante os dois primeiros anos, estava em comissão de serviço, ocupando as funções conferidas a Adelino Pereira que se renunciou ao cargo.
Retorquindo, Elsa Pinto disse que o seu antecessor também havia sido nomeado em comissão de serviço e que a magistratura do ministério publico é hierarquizada de tal maneira que os procuradores gerais não emergem dos seus pares.
Eles são nomeados sob proposta do Governo e é o Presidente da República que nomeia o Procurador-Geral da República, disse Elsa Pinto em reação às declarações de Raposo.
-0-PANA RMG/DD 06fev2013
Elsa Pinto prometeu um combate firme à corrupção, frisando que a transparência, a isenção e a prestação de contas deve ser uma prática por forma a credibilizar o Estado santomense.
A jurista formada em França garantiu que, enquanto tutelar deste órgão, trabalhar em estreita sintonia com o ministério público, na defesa dos menores e dos desfavorecidos.
Elsa Pinto, que até segunda-feira última era deputada do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata(MLSTP-PSD, partido no poder), indicou que uma das suas primeiras tarefas é “redescobrir e organizar a Procuradoria-Geral da República”.
No entanto, o seu antecessor, Roberto Raposo, considerou que a nomeação de Elsa Pinto, esposa do presidente da Assembleia Nacional (ANSTP), Alcino Pinto, é ilegal na medida em que, frisou, viola o estatuto dos magistrados.
Raposo indicou que o seu mandato termina oficialmente em 2014, uma vez que, acrescentou, durante os dois primeiros anos, estava em comissão de serviço, ocupando as funções conferidas a Adelino Pereira que se renunciou ao cargo.
Retorquindo, Elsa Pinto disse que o seu antecessor também havia sido nomeado em comissão de serviço e que a magistratura do ministério publico é hierarquizada de tal maneira que os procuradores gerais não emergem dos seus pares.
Eles são nomeados sob proposta do Governo e é o Presidente da República que nomeia o Procurador-Geral da República, disse Elsa Pinto em reação às declarações de Raposo.
-0-PANA RMG/DD 06fev2013
