Nova batalha jurídica de filhas de Mandela para reclamar por bens do pai

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – Duas filhas de Nelson Mandela, ex-chefe de Estado da África do Sul (de 1994 a 1999), lançaram uma nova batalha jurídica relativamente aos bens deste último, constatou a PANA no local.

O novo litígio tem a ver precisamente com uma casa familiar em Qunu, na cidade do Cabo oriental, que o pai decidiu deixar sob a guarda da fundo Nelson Mandela Family Trust.  

Gerido por um neto identificado como Mandla Mandela, o fundo tem como objetivo, entre outros, oferecer um apoio financeiro à sua família alargada e à sua terceira esposa, Graça Machel, ao lado de quem Mandela passou o resto dos seus dias até à sua morte em 5 de dezembro de 2013, em Houghton, na cidade de Joanesburgo, a segunda da África do Sul.

Alguns dias antes das cerimónias comemorativas do 100º aniversário natalício de Mandela, duas filhas de Mandela, designadamente Zenani e Zindzi Mandela, recorreram ao Tribunal Constitucional para protestar contra a decisão do pai relativamente à herança.

As duas irmãs consideram que o Tribunal Constitucional pode dar um outro julgamento no sentido da "proteção dos direitos das mulheres no Direito consuetudinário".

Elas afirmam que, com base no Direito costumeiro, a propriedade de Qunu devia caber à sua mãe embora ela não a tivesse nunca reclamado antes de morrer em abril último.

A primeira tentativa de impugnar a decisão foi no início de 2018 mas o Tribunal de Apelação rejeitou o pedido introduzido na altura pela mãe, Winnie Makikizela-Mandela, um pouco antes da sua morte a 2 de abril de 2018, no Milpark Hospital, em Joanesburgo.

Separada de Nelson Mandela em 1995, Winnie-Mandela ficou, durante várias décadas, conhecida pelos seus apoiantes como a "Mãe da Nação".

-0- PANA CU/VAO/ASA/BEH/IBA/SOC/FK/DD 17julho2018

17 juillet 2018 10:15:05




xhtml CSS