Nova Constituição promulgada no Mali
Bamako, Mali (PANA) - O Presidente da Transição no Mali, o coronel Assimi Goïta, promulgou sábado a nova Constituição, publicada no mesmo dia no Diário da República do Mali, de acordo com o disposto na Carta da Transição, soube a PANA de fonte oficial.
Esta promulgação pelo decreto n.° 2023-0401/PT-RM de 22 de julho de 2023 segue-se à proclamação dos resultados finais do referendo de 18 de junho de 2023, pelo Tribunal Constitucional em Acórdão de 21 de julho de 2023, precisa a mesma fonte.
Os resultados finais da votação do referendo anunciados pelos nove sábios do Tribunal Constitucional presidido pelo magistrado Amadou Ousmane Touré dão a vitória ao Sim com 96,91 por cento dos votos contra 3,09 por cento dos votos do Não, para uma taxa de participação de 38,23 por cento.
O Tribunal Constitucional julgou improcedentes todos os recursos interpostos pelos defensores do Não.
A nova Constituição substituirá a de fevereiro de 1992 que, segundo autoridades locais, contém lacunas relativamente ao novo contexto político e de segurança no Mali.
-0- PANA GT/IS/MAR/DD 23julho2023
