Níger aumenta idade de aposentação para funcionários públicos

Niamey- Níger (PANA) -- O governo nigerino adoptou uma lei que aumenta a idade de reforma dos funcionários públicos de 55 para 60 anos.
De acordo com um comunicado governamental, a decisão tomada esta semana tem como objectivo reduzir a avalanche de trabalhadores do Estado aposentados na sua maioria ainda muito jovens.
Pressionado pelas instituições financeiras de Bretton Woods e querendo diminuir as suas despesas, o governo nigerino tomou uma série de medidas impopulares desde 1998, que incluiram a fixação da idade de aposentação em 55 anos ou depois de completar 30 anos de serviço.
Desde então, os sindicatos da função pública e a sociedade civil bateram-se firmemente contra essa medida através de greves e manifestações nacionais.
Segundo a nota, as novas medidas incluem a supressão do regime de serviço aplicado aos funcionários públicos para manter apenas o princípio do limite da idade de reforma agora fixado em 60 anos.
O único critério a ser utilizado será a idade do trabalhador, segundo o governo nigerino que esclarece que o tempo de serviço deixará de ser considerado na atribuição do direito à reforma.

31 Maio 2006 09:22:00


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