Negociações de APE entre UE e África Ocidental retomam no Senegal

Dakar, Senegal (PANA) – A África Ocidental e a União Europeia (UE) retomaram, segunda-feira, as suas negociações pendentes relativas aos Acordos de Parceria Económicas (APE) para a criação de uma zona de livre comércio, durante uma reunião de altos funcionários que vai durar quatro dias, em Dakar, no Senegal.

Num comunicado, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) declara que as negociações foram suspensas em 2012 devido a divergências ligadas principalmente às ofertas de acesso ao mercado e ao Programa de Desenvolvimento dos APE (PDAPE) que permite, através do seu financiamento, aos países da África Ocidental enfrentarem o golpe do iminente ajuste no regime de comércio.

"Antes, a África Ocidental tinha proposto abrir 60 porcento do seu mercado durante 25 anos. Mais tarde, ela revisou a sua posição para 70 porcento durante o mesmo período, invocando a proteção da base industrial frágil da região contra produtos barratos provenientes da UE", indica a nota.

"Ao invês, a UE manteve a sua posição inicial de uma abertura de mercado de 80 porcento para 15 anos", acrescentou o documento.

A África Ocidental, que integra 15 Estados membros da CEDEAO e a Mauritânia, solicita igualmente um novo financiamento de 15 biliões de euros a favor do PDAPE enquanto a UE insiste para que o programa seja financiado pelas contribuições bilaterais e multilaterais que já existem.

Segundo o comunicado, a retomada das negociações segue-se às diretivas da cimeira extraordinária da CEDEAO realizada em Dakar em outubro último e que defendia a flexibilidade neste processo.

A cimeira instou igualmente os negociadores em chefe oeste-africanos "a retomar, dentro de  melhores prazos, as negociações com os seus parceiros europeus, com vista a concluirem um acordo regional, quanto antes".

Os dirigentes da região exortaram os negociadores oeste-africanos a terem a garantia de que um financiamento adequado e os custos dos ajustes orçamentais serãos garantidos para o PDAPE a fim de assegurar o balanço com a oferta de acesso ao mercado, além da livre circulação de pessoas e de bens também tratada em prioridade.

No plano da oferta de acesso ao mercado, os dirigentes oeste-africanos ressaltaram que se devia ter em conta a coerência requerida com a Pauta Externa Comum (TEC, sigla em francês) da região que estará operacional em janeiro de 2015 e os objetivos de desenvolvimento do próximo acordo.

-0- PANA PR/VAO/MTA/AAS/SOC/CJB/DD     23jan2014

23 Janeiro 2014 15:11:48




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