PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Nações Unidas preocupadas com violações de direitos humanos na RDC
Kinshasa, RD Congo (PANA) - O Gabinete Conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos (GCNUDH) exprimiu-se preocupado com as violações dos direitos humanos ligadas ao processo eleitoral na RD Congo.
Durante um briefing quarta-feira com a imprensa da ONU, o diretor do GCNUNDH na RD Congo, José Maria Aranaz, disse que o GCNUDH está preocupado com as detenções arbitrárias, a instrumentalização da justiça, as ameaças e as intimidações contra membros da sociedade civil ou partidos políticos e profissionais da imprensa com o objetivo de restringir as suas atividades e impedir o exercício pleno das suas liberdades.
A liberdade de reunião pacífica foi limitada durante o ano de 2015 com interdições de manifestação pelas autoridades, que aplicam medidas em função da filiação política das organizações e proíbem manifestações organizadas pela oposição e pela sociedade civil, mas permitem as promovidas pelo partido no poder.
Em 2015, o GCNUDH documentou 260 violações dos direitos humanos ligadas ao processo eleitoral na RD Congo.
Para o diretor do GCNUDH na RD Congo, isto indica limitação do espaço democrático suscetível de afetar a credibilidade do processo eleitoral, tanto mais que, segundo o GCNUDH, nenhum agente do Estado ainda foi objeto de inquéritos ou processos por violações apesar do engajamento das autoridades congolesas.
Estas violações foram cometidas principalmente nas províncias dominadas pelos partidos da oposição e pela sociedade civil, designadamente Kinshasa (64 casos), Katanga (35 casos), Kasaï Oriental (33 casos), Oriental (33 casos), Kivu Norte (31 casos) e Kivu Sul (28 casos).
Contudo, o GCNUDH congratulou-se com a adoção, a 14 de dezembro de 2015, pelo Parlamento da lei que define as medidas de aplicação da liberdade de manifestação, que estabelece o regime de informação prévia, em conformidade com a Constituição e o direito internacional.
-0- PANA KON/BEH/SOC/MAR/TON 28janeiro2016
Durante um briefing quarta-feira com a imprensa da ONU, o diretor do GCNUNDH na RD Congo, José Maria Aranaz, disse que o GCNUDH está preocupado com as detenções arbitrárias, a instrumentalização da justiça, as ameaças e as intimidações contra membros da sociedade civil ou partidos políticos e profissionais da imprensa com o objetivo de restringir as suas atividades e impedir o exercício pleno das suas liberdades.
A liberdade de reunião pacífica foi limitada durante o ano de 2015 com interdições de manifestação pelas autoridades, que aplicam medidas em função da filiação política das organizações e proíbem manifestações organizadas pela oposição e pela sociedade civil, mas permitem as promovidas pelo partido no poder.
Em 2015, o GCNUDH documentou 260 violações dos direitos humanos ligadas ao processo eleitoral na RD Congo.
Para o diretor do GCNUDH na RD Congo, isto indica limitação do espaço democrático suscetível de afetar a credibilidade do processo eleitoral, tanto mais que, segundo o GCNUDH, nenhum agente do Estado ainda foi objeto de inquéritos ou processos por violações apesar do engajamento das autoridades congolesas.
Estas violações foram cometidas principalmente nas províncias dominadas pelos partidos da oposição e pela sociedade civil, designadamente Kinshasa (64 casos), Katanga (35 casos), Kasaï Oriental (33 casos), Oriental (33 casos), Kivu Norte (31 casos) e Kivu Sul (28 casos).
Contudo, o GCNUDH congratulou-se com a adoção, a 14 de dezembro de 2015, pelo Parlamento da lei que define as medidas de aplicação da liberdade de manifestação, que estabelece o regime de informação prévia, em conformidade com a Constituição e o direito internacional.
-0- PANA KON/BEH/SOC/MAR/TON 28janeiro2016
