Agência Panafricana de Notícias

Nações Unidas preocupadas com restrição de espaço democrático na RD Congo

Kinshasa, RD Congo (PANA) – O Escritório Conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos (BCNUDH) continua preocupado com as restrições à liberdade da expressão na República Democrática do Conco (RDC), indicou, quarta-feira durante uma conferência semanal, o diretor do BCNUDH neste país, José Maria Aranaz.

O BCNUDH também está preocupado com a segurança daqueles que exprimem opiniões divergentes sobre ações do Governo ou a vontade prestada ao Presidente da República de se emendar à Constituição, revelou Aranaz durante uma conferência de imprensa semanal da ONU.

Pronunciando-se sobre tendências relativas à situação dos direitos humanos na RD Congo para março último, o responsável afirmou que, durante este mês, 57 membros da sociedade civil foram vítimas bem como 24 membros de partidos políticos.

Sobre as violações dos direitos humanos, ele indicou ter recebido documentos sobre 410 vítimas, o que, a seu ver, representa um aumento em relação a fevereiro de 2016 durante o qual 332 violações foram registadas.

As províncias mais afetadas continuam a ser as do leste da RD Congo, nomeadamente as localidades de Kivu-Norte (181 violações), de Ituri (66 violações), de Tshopo (23 violações), de Haut-Uélé (17 violações ) e de Kivu-Sul (14 violações).

Nas províncias do oeste, foram assinaladas 108 violações dos direitos humanos que causaram pelos menos 161 vítimas.

Os tipos de crimes mais relatados, em março de 2016, são as violações do direito à liberdade e segurança da pessoa, as contra o direito à integridade física, atentados contra o direito de propriedade e contra o direito à vida.

Os agentes estatais, nomeadamente a Polícia Nacional Congolesa (PNC), as Forças Armadas da RD Congo (FARDC), a Agência Nacional de Segurança (ANR) e outras autoridades administrativas foram responsáveis, em todo o território nacional, por 265 violações que fizeram 388 vítimas.

Aos combatentes de todos os grupos armados foram atribuídas 145 violações dos direitos humanos de que resultaram pelo menos 200 vítimas em março de 2016.

-0- PANA KON/IS/SOC/FK/DD 14abril2016